| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Fortim. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que envide seus esforços no sentido de conseguir a vinda da Unidade Pet Ceará Móvel para o Município de Fortim, para promover a castração gratuita de cães e gatos, assim como a doação de coleiras antirrábicas na cidade, junto à Secretaria de Proteção Animal do Estado, que já tem promovido a referida ação em diversos municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a intermediação do Governo Municipal junto ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Fortim, vinculado ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), para a construção de um Hotel Escola. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Denomina de Raimunda Batista Fernandes a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da pavimentação da Rua Raimundo Bala (Rua da Verdura), no trecho sem pavimentação, até a CE 040, bem como a implantação de manilhas no entorno para a drenagem pluvial. Durante a época de chuvas, o local em questão acumula muita água, causando transtornos para os moradores da Rua Raimundo Bala, no Município de Fortim, Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a revitalização (ampliação e reforma) do parquinho infantil localizado ao lado da Rua Carolina Miranda, em frente ao Cemitério do Distrito Pontal de Maceió, no Município de Fortim, Ceará. A revitalização deverá contemplar a instalação de iluminação com lâmpadas de LED, melhoria estrutural, implantação de piso emborrachado e intertravado, projeto paisagístico e colocação de bancos. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que analisem a viabilidade do envio de Projeto de Lei com o objetivo de implantar o Piso Salarial dos cirurgiões-dentistas do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplenagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da estrada que liga a localidade de Tanques, começando da casa da Dona Osmira até a localidade de Tapuio. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2024-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação e a regulamentação de equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação do Fortim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Educação, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de “introduzir o ensino de informática nas escolas, objetivando transformar a educação pública municipal ao capacitar alunos e professores com as habilidades necessárias para prosperar em um mundo cada vez mais digital, por meio da combinação de treinamento, acesso a recursos e inclusão digital”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Raimunda Batista Fernandes a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado bem como melhorias urgentes no acesso a Rua João Braga Monteiro em Pontal de Maceió. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar a recuperação do acesso à praia do Pontal de Maceió, especificamente nas imediações da Barraca Canto Verde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da rua que dá acesso à Pousada Stella Cadente e que fica em frente à Barraca Miramar. Esta rua é uma das vias de acesso para quem deseja apreciar o pôr do sol, situada no Distrito de Pontal de Maceió. Requeiro também que seja estudada a possibilidade de pavimentação da referida rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, para que junto à CAGECE, seja feita a ampliação de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros da rede de abastecimento de água, que irá beneficiar moradores de duas residências da Rua João Xavier e outras pessoas que pretendem construir residências com a chegada da rede de abastecimento de água na rua em questão, localizada no Distrito de Viçosa, ao lado da CE 040, na cidade de Fortim/CE. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2024-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de benefício eventual para marisqueiras e pescadores (as) artesanais no período das chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-05-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Mateus da Costa Barbosa, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a ampliação lateral da marquise da fachada frontal do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara, no Município de Fortim, Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da localidade de Coqueirinho, passando pela localidade de Carnaubinha até a localidade de Mamoeiro. Devido às fortes chuvas, os acessos a essas localidades ficaram comprometidos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico em Radiologia, na forma que indica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Albertina Quinino de Oliveira do Vale, ocorrido no dia 04 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Erivan Ferreira, ocorrido no dia 30 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, providências urgentes para a correção do buraco localizado próximo à quadra de esportes do Distrito de Guajiru, nas imediações da curva, na CE 123, no Município de Fortim/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS – Sede I, no espaço existente entre o Hospital Municipal de Fortim Dr. Waldemar Alcântara e o Centro de Fisioterapia, no centro do Município de Fortim, Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos na Travessa Cícero Teixeira, no Município de Fortim. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a implantação de ondulações transversais, popularmente chamadas de lombadas ou quebra-molas, no início da Rua Izabel Quinino e no início da Rua Áurea Oliveira dos Santos, ambas localizadas no Distrito de Viçosa, no Município de Fortim, Ceará. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Sra. Rainara Ferreira Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Alexandre Magno, ocorrido no dia 02 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Raimundo Reinaldo da Silva, avô do servidor desta Casa Renato Monteiro da Silva, ocorrido no dia 02 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Aldenor Xavier da Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-05-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar obras de drenagem no entorno da construção da areninha Raimundo Teixeira de oliveira, no distrito de Guajiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, a construção/disponibilização de um espaço para funcionamento de um DOJO na sede do Município, local em que as crianças, adolescentes e adultos possam treinar artes marciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado o calçamento para o Córrego de Maceió, seja com asfalto ou paralelepípedos, conforme for mais adequado para o local. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
extracted
|