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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 80/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliane Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 81/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Ferreira Lima, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 82/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 83/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdir Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 84/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Sérgio da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 85/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joseliane Rayane Paulino, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 86/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michelly Maia Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 87/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jorgiane da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 88/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wigna Ricelly Rebouças Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 89/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Izabel do Carmo Alencar Silveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 90/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alana Maria Damasceno Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 91/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 92/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Gomes da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 93/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Guilherme Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 94/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. David Maia de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 95/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 96/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 97/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivina Lima Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 98/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz dos Santos Assis, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 99/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leslie José de Castro Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 100/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 101/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosa Maria da Cruz, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 102/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luíza de Freitas Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 103/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 104/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 105/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 106/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 107/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joctânia Alves Pereira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 108/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 109/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 110/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 111/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Heraldo de Mendonça Câmara, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 112/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayraline Freitas Braga, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 113/2024 2024-03-01 Portaria Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 114/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Daniele Gomes da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 115/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 116/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Leslie José de Castro Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 74/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Matheus Henrique Rodrigues Almeida, do cargo comissionado do poder legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 70/2024 2024-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 71/2024 2024-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros. 1 extracted
norma 72/2024 2024-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 73/2024 2024-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 68/2024 2024-02-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 69/2024 2024-02-22 Portaria Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação para a servidora Luíza de Freitas Costa. 1 extracted
norma 134/2024 2024-02-22 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2024 2024-02-22 Lei Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal n° 064/2017 e modifica seus anexos I e II, que descrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rodrigues Braga, nascida em 22 de julho de 1942 e falecida em 15 de fevereiro 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Josué Pereira Crispim, idealizador do “Museu” da Comunidade de Ponta Grossa, pelos seus relevantes serviços frente a conservação e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Icapuí. 1 extracted