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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 167/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 168/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 169/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 170/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 171/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Wigna Ricelly Rebouças Costa, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 172/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
sessao 8 2024-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do PARECER PRÉVIO, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Icapuí/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO, considerando-a IRREGULAR. 1 extracted
norma 161/2024 2024-03-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 162/2024 2024-03-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 163/2024 2024-03-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 992/2024 2024-03-22 Lei Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2024 2024-03-22 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2024 2024-03-22 Lei Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/2024 2024-03-22 Lei Dispõe sobre a denominação do Corredor José Maurilo Rebouças na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/2024 2024-03-22 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Nel Pijuca e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2024 2024-03-22 Lei Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-21 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marli Costa Silva, conhecida como Dudu, moradora da Comunidade de Belém, nascida em 21 de novembro de 1960 e falecida em 17 de março de 2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos na Comunidade da Barrinha, pois o grande acúmulo de água está trazendo transtornos aos moradores da comunidade. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, uma vez que se encontra em local inapropriado, ocasionando prejuízos à população. 1 extracted
norma 151/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 152/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 153/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 154/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 155/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 156/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 157/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 158/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 159/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 160/2024 2024-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
sessao 7 2024-03-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-03-18 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Rebouças Borges (Quem-Quem) na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-14 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Senhor Joaquim Marques de Oliveira Neto pelos relevantes serviços prestados na função de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Maria Edilce Barbosa, na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-14 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVIDANDO-A, para em Sessão Ordinária, tratar dos serviços que vem sendo executado no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-14 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapuí por dois mandatos, também por sua dedicação à causa da emancipação política de Icapuí, nascido em 30 de março de 1954 e falecido em 11 de março de 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-14 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao projeto das barracas da Comunidade de Requenguela, incluindo no projeto a Barraca Estrela Dalva. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que estruturado o Centro de Referência de Icapuí – CRI, para que possa atender com mais qualidade as crianças especiais e com deficiência e também pessoas que sofreram acidente vascular cerebral e necessitam de acompanhamento. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro Especializado de Odontologia no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um investimento em capacitação dos profissionais da educação para trabalhar com alunos com deficiência. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de dois engenheiros de pesca para a realização das vistorias das embarcações licenciadas para a pesca da lagosta no ano de 2024 no Município de Icapuí. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 5/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 140/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 141/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 142/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 143/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 144/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 145/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted