| norma |
167/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
168/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
169/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
170/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
171/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Wigna Ricelly Rebouças Costa, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
172/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do PARECER PRÉVIO, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Icapuí/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO, considerando-a IRREGULAR. |
1 |
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| norma |
161/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
162/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
163/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
992/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
993/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
994/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
995/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Corredor José Maurilo Rebouças na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
996/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Nel Pijuca e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
997/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marli Costa Silva, conhecida como Dudu, moradora da Comunidade de Belém, nascida em 21 de novembro de 1960 e falecida em 17 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos na Comunidade da Barrinha, pois o grande acúmulo de água está trazendo transtornos aos moradores da comunidade. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, uma vez que se encontra em local inapropriado, ocasionando prejuízos à população. |
1 |
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| norma |
151/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
152/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
153/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
154/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
155/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
156/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
157/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
158/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
159/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
160/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
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| sessao |
7 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Rebouças Borges (Quem-Quem) na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Senhor Joaquim Marques de Oliveira Neto pelos relevantes serviços prestados na função de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Maria Edilce Barbosa, na Comunidade de Melancias de Baixo. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVIDANDO-A, para em Sessão Ordinária, tratar dos serviços que vem sendo executado no Município de Icapuí. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapuí por dois mandatos, também por sua dedicação à causa da emancipação política de Icapuí, nascido em 30 de março de 1954 e falecido em 11 de março de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao projeto das barracas da Comunidade de Requenguela, incluindo no projeto a Barraca Estrela Dalva. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que estruturado o Centro de Referência de Icapuí – CRI, para que possa atender com mais qualidade as crianças especiais e com deficiência e também pessoas que sofreram acidente vascular cerebral e necessitam de acompanhamento. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro Especializado de Odontologia no Município de Icapuí. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um investimento em capacitação dos profissionais da educação para trabalhar com alunos com deficiência. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de dois engenheiros de pesca para a realização das vistorias das embarcações licenciadas para a pesca da lagosta no ano de 2024 no Município de Icapuí. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências. |
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| norma |
139/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
140/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. |
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| norma |
141/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
142/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
143/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
144/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
145/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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