br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 146/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 147/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 148/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 149/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 150/2024 2024-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
sessao 6 2024-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-03-12 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2024 2024-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 135/2024 2024-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 136/2024 2024-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 137/2024 2024-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 138/2024 2024-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 131/2024 2024-03-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 132/2024 2024-03-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 133/2024 2024-03-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 135/2024 2024-03-08 Lei Complementar Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal n° 064/2017 e modifica seus anexos I e II, que descrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados. 1 extracted
norma 989/2024 2024-03-08 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/2024 2024-03-08 Lei Institui, no âmbito do Município de Icapuí, o Sistema Municipal Saúde Escola (SSEI) e o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/2024 2024-03-08 Lei Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Icapuí para a Legislatura 2025-2028. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-07 Moção de Aplausos Que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Jailson José Rebouças, pelos seus 122.000 seguidores no seu canal no aplicativo Kwai, onde mostra as belezas de Icapuí, contribuindo assim para o reconhecimento do nosso Município. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-07 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Teófilo Rodrigues de Oliveira, nascido em 30 de julho de 1930 e falecido em 23 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-07 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Matilde Rebouças, moradora da Comunidade de Ibicuitaba, nascida em 04 de abril de 1937 e falecida em 29 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção em todas as casas, prédios públicos e localidades de áreas de risco afetados pelos períodos chuvosos. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reabertura da Maternidade do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia de Tremembé. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a inclusão de atendimento no terceiro turno na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 120/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 121/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 122/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 123/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 124/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 125/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 126/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 127/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 128/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 129/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 130/2024 2024-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
sessao 5 2024-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-03-05 Projeto de Lei - Legislativo Dipõe sobre a denominação do Corredor José Maurilo Rebouças na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-05 Projeto de Lei - Legislativo Dipõe sobre a denominação da Rua Nel Pijuca e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2024 2024-03-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 118/2024 2024-03-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 119/2024 2024-03-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 75/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 76/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 77/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 78/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio da Cruz Honório, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 79/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Rebouças da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted