| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui, no âmbito do Município de Icapuí, o Sistema Municipal Saúde Escola (SSEI) e o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024, no Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade Guajirú. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de areia no campo de Cidrão, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo, não está havendo a prática do esporte por conta da má condição do referido espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de um caminhão sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, através da Secretaria de Educação, a aquisição de material didático para crianças portadoras de deficiências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso, ligando a orla até a residência de Cicinho de Lulu, na Comunidade de Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Icapuí para a Legislatura 2025-2028. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do Belém, no Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade Salgadinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, ocupante de cargo comissionado do poder legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luíza de Freitas Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participar e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município de Icapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Odeil da Costa Medeiros, nascida em 28/02/1934 e falecida em 07/02/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a situação do ICAPREV, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Melancias de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Beach Tennis na Praia de Quitérias. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Análises Clínicas no Hospital Municipal, com o intuito de realizar os exames laboratoriais necessários para a população icapuiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, através do SAAE, um Programa de renegociação de dívidas dos inadimplentes com a referida autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher” no âmbito do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|