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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-02-21 Projeto de Lei - Executivo Institui, no âmbito do Município de Icapuí, o Sistema Municipal Saúde Escola (SSEI) e o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS), e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2024, no Plenário José Borges dos Reis, para tratar sobre a má distribuição da energia elétrica no Município de Icapuí e sobre as exigências da Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia elétrica. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade Guajirú. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de areia no campo de Cidrão, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo, não está havendo a prática do esporte por conta da má condição do referido espaço. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de um caminhão sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, através da Secretaria de Educação, a aquisição de material didático para crianças portadoras de deficiências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso, ligando a orla até a residência de Cicinho de Lulu, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 60/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 61/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 62/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 63/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 64/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 65/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 66/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 67/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
sessao 4 2024-02-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Icapuí para a Legislatura 2025-2028. 1 extracted
norma 57/2024 2024-02-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 58/2024 2024-02-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 59/2024 2024-02-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do Belém, no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade Salgadinho. 1 extracted
norma 43/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 44/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 45/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 46/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 47/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 48/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 49/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 50/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 51/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 52/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 53/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, ocupante de cargo comissionado do poder legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 54/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 55/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luíza de Freitas Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 56/2024 2024-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
sessao 3 2024-02-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participar e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município de Icapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Odeil da Costa Medeiros, nascida em 28/02/1934 e falecida em 07/02/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-08 Projeto de Lei - Legislativo Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-08 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a situação do ICAPREV, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Beach Tennis na Praia de Quitérias. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Análises Clínicas no Hospital Municipal, com o intuito de realizar os exames laboratoriais necessários para a população icapuiense. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, através do SAAE, um Programa de renegociação de dívidas dos inadimplentes com a referida autarquia. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher” no âmbito do Município de Icapuí. 1 extracted