| norma |
35/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
39/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
40/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| sessao |
2 |
2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
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| norma |
28/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
29/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alana Maria Damasceno Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre o trânsito do Município de Icapuí a ser realizada no dia 26 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Comunidade de Melancias de Baixo que dá acesso à praia da comunidade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da estrada que liga a Comunidade de Ponta Grossa a Comunidade de Retiro Grande. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha sintética na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango), uma vez que a comunidade não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes, ficando a juventude ociosa por falta desse tipo de equipamento esportivo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da ATMI, seja feito um estudo para verificar a viabilidade de transformar as ruas do entorno do Supermercado Minibox em mão única, (Rua Chico Anísio e Rua Luís de Mauro) sendo uma mão de entrada e outra de saída, a fim de melhorar o trânsito e resolver os transtornos causados pelo intenso fluxo de caminhões que abastecem o referido supermercado. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer no espaço ao lado do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos kits escolares, compreendendo fardamento, tênis e material escolar para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Municipal nº 923/2022, de 30 de setembro de 2022, que cria o Programa “Educar é Incentivar” e que dispõe sobre a distribuição de kits escolares. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, seja feito o cadastro dos artistas do Município de Icapuí junto ao Banco do Nordeste. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que tem início na residência de Gracinha e termina na residência de Galego e da rua que tem início na residência de Bonerges e termina na residência de Nino, ambas na Comunidade de Nova Belém. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água na rua conhecida como Rua dos Herdeiros, localizada na Serra de Redonda e que sejam feitas melhorias no acesso da referida rua. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a devida manutenção nos Centros de Educação Infantil: CEI Francisca Luiza de Jesus, situado na Comunidade de Redonda e, no seu anexo, CEI A Caminho da Cidadania, situado na Comunidade de Peroba. |
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| materia |
132/2023 |
2024-02-01 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Icapuí, exercício de 2019. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no art. 20, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer prévio desfavorável à aprovação. Contas Irregulares. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes
Rebouças. |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Lucas Talles Pereira Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| norma |
25/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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| norma |
987/2024 |
2024-02-01 |
Lei |
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e de licença prêmio ao Servidor Sr. Adriano Rebouças Braga. |
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