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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 36/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 37/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 38/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 39/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 40/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 41/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 42/2024 2024-02-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 2 2024-02-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Projeto de Lei - Legislativo Institui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2024 2024-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 34/2024 2024-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 26/2024 2024-02-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 27/2024 2024-02-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 28/2024 2024-02-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 29/2024 2024-02-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 30/2024 2024-02-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 31/2024 2024-02-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alana Maria Damasceno Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 32/2024 2024-02-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre o trânsito do Município de Icapuí a ser realizada no dia 26 de março de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Comunidade de Melancias de Baixo que dá acesso à praia da comunidade. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto Lei Substitutivo Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da estrada que liga a Comunidade de Ponta Grossa a Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha sintética na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango), uma vez que a comunidade não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes, ficando a juventude ociosa por falta desse tipo de equipamento esportivo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da ATMI, seja feito um estudo para verificar a viabilidade de transformar as ruas do entorno do Supermercado Minibox em mão única, (Rua Chico Anísio e Rua Luís de Mauro) sendo uma mão de entrada e outra de saída, a fim de melhorar o trânsito e resolver os transtornos causados pelo intenso fluxo de caminhões que abastecem o referido supermercado. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer no espaço ao lado do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos kits escolares, compreendendo fardamento, tênis e material escolar para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Municipal nº 923/2022, de 30 de setembro de 2022, que cria o Programa “Educar é Incentivar” e que dispõe sobre a distribuição de kits escolares. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, seja feito o cadastro dos artistas do Município de Icapuí junto ao Banco do Nordeste. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que tem início na residência de Gracinha e termina na residência de Galego e da rua que tem início na residência de Bonerges e termina na residência de Nino, ambas na Comunidade de Nova Belém. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água na rua conhecida como Rua dos Herdeiros, localizada na Serra de Redonda e que sejam feitas melhorias no acesso da referida rua. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a devida manutenção nos Centros de Educação Infantil: CEI Francisca Luiza de Jesus, situado na Comunidade de Redonda e, no seu anexo, CEI A Caminho da Cidadania, situado na Comunidade de Peroba. 1 extracted
materia 132/2023 2024-02-01 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Icapuí, exercício de 2019. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no art. 20, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer prévio desfavorável à aprovação. Contas Irregulares. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 19/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 20/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 21/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 22/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 23/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 24/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Servidor Lucas Talles Pereira Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 25/2024 2024-02-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 987/2024 2024-02-01 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-02-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 10/2024 2024-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 11/2024 2024-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias e de licença prêmio ao Servidor Sr. Adriano Rebouças Braga. 1 extracted