br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2024 2024-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias e de licença prêmio ao Servidor efetivo Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-29 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-26 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-23 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 1 2024-01-22 Solene — 2 extracted
norma 7/2024 2024-01-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo de Icapuí, 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Tarcísio Rebouças Braga Filho do Poder Legislativo de Icapuí, 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Alteram os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-10 Decreto Legislativo Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí-CE, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Jardel da Silva, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a servidora Jéssica Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença paternidade para o servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. 1 extracted
norma 546/2023 2023-12-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 547/2023 2023-12-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 133/2023 2023-12-18 Lei Complementar Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2023 2023-12-18 Portaria Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Icapuí durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2023 2023-12-18 Lei Institui o Comitê de Investimentos como Órgão de Discussão e Deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. 1 extracted
norma 984/2023 2023-12-18 Lei Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2023 2023-12-18 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2023 2023-12-18 Lei Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-14 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-14 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz, conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia 12 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-14 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Cirino da Silva, conhecido como Seu Chico de Quinca, nascido em 19 de março de 1929 e falecido no dia 13 de dezembro de 2023, aos 94 anos de idade. 0 no document
materia 68/2023 2023-12-14 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Leidimar dos Santos, conhecido como Leidinho, morador da Comunidade de Barreiras e falecido no dia 14 de dezembro de 2023. 0 no document
norma 537/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 538/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 539/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 540/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 541/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 542/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 543/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 544/2023 2023-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 40 2023-12-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 536/2023 2023-12-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente de Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 981/2023 2023-12-08 Lei Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa “Agente Amigo do Meio Ambiente”, voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2023 2023-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 927/2022 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-07 Moção de Aplausos Que seja consignada Moção de Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo, em nome de sua secretária a Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo, pela excelente execução do edital da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial às demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-07 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos Senhores Francisco Rubens de Medeiros, Iran Evangelista da Silva e Nilson Valdomiro, sendo estes os três atletas da Associação dos Buchudos mais velhos a participarem de atividades esportivas no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-07 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Maurício Valente Barbosa e os demais membros que fazem parte da Coordenação de Pesca Municipal, sendo estes Odilon de Sousa Silva, Alex Marques Rebouças e Franklin Cipriano Rebouças, pelo empenho na 3ª Semana da Pesca do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-07 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Rita Soares pelo papel desempenhado junto à Comunidade Católica da Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-07 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca das Chagas Ferreira, conhecida por Dona Chaguinha e esposa do Sr. Francisco Geraldo, falecida no dia 29 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-07 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José do Nascimento, morador da Comunidade de Cajuais conhecido popularmente como “Chico de Porroia”, falecido no dia 02 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-07 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Assis da Costa, nascido no dia 21 de junho de 1941 e falecido no dia 03 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-07 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alsenira Ferreira, nascida em 06 de maio de 1951 e falecida no dia 28 de novembro de 2023. 1 extracted