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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor João Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-21 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2023 2023-11-21 Lei Complementar Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/2023 2023-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente de Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 507/2023 2023-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 508/2023 2023-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 509/2023 2023-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 980/2023 2023-11-21 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua na Serra de Icapuí, e dá outra providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-16 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício convocando o representante legal da empresa de energia ENEL para participar de Sessão Ordinária 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-16 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao diretor Jair Rodrigo da Silva Rebouças, ao professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Antônia Geane Fernandes Pinto, Evellyne Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela promoção e participação do Projeto de Robótica Smartball da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-16 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Luís Otávio Oliveira Fernandes; Cauã Vinicius Gama Rebouças; e Rebeca Rego dos Santos Fernandes, por participarem da Mostra Nacional de Robótica realizada em Salvador na Bahia. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja desobstruído todos os bueiros do Centro e das comunidades de Salgadinho e Ibicuitaba. 1 extracted
materia 210/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de paralelepípedo na comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao campo de futebol. 1 extracted
materia 211/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um número maior de cestas básicas para distribuição para a população mais carente. 1 extracted
materia 212/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes da Escola Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP). 1 extracted
materia 213/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma árvore comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 22/2023 2023-11-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 497/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 498/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 499/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 500/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 501/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 502/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 503/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 504/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente de Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 505/2023 2023-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
sessao 37 2023-11-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-14 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-09 Requerimento Requer que a Câmara Municipal de Icapuí realize com a participação do Sindicato dos Servidores e da Prefeitura Municipal uma Audiência Pública para discussão da situação financeira do Município de Icapuí, a se realizada no dia 06 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-09 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues Filho, nascido em 06 de setembro de 1969 e falecido no dia 02 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 202/2023 2023-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado espaço no Município de Icapuí para acolher e tratar animais abandonados nas ruas porque há muitos animais nessa situação sendo maltratados e passando fome. 1 extracted
materia 203/2023 2023-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua do Senhor Amorim que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajirú. 1 extracted
materia 204/2023 2023-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um paredão/muro de contenção da maré na Praia de Quitérias. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída obra de reforma do Estádio Municipal na Vila Jardim Paraíso, centro de Icapuí. 1 extracted
materia 206/2023 2023-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do mela-mela dos Papangus, a ser realizado na segunda-feira de carnaval no Corredor de Luiz de Toinho, que dá acesso às praias de Barreiras e Barrinha. 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre em frente à Areninha Isaías Júnior, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 208/2023 2023-11-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reparo dos bueiros da Rua da Praia na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 21/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 489/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 490/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 491/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 492/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 493/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 494/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 495/2023 2023-11-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 36 2023-11-09 Sessão Ordinária — 2 extracted