| materia |
20/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor João Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2023 |
2023-11-21 |
Lei Complementar |
Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente de Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
980/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua na Serra de Icapuí, e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício convocando o representante legal da empresa de energia ENEL para participar de Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao diretor Jair Rodrigo da Silva Rebouças, ao professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Antônia Geane Fernandes Pinto, Evellyne Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela promoção e participação do Projeto de Robótica Smartball da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Luís Otávio Oliveira Fernandes; Cauã Vinicius Gama Rebouças; e Rebeca Rego dos Santos Fernandes, por participarem da Mostra Nacional de Robótica realizada em Salvador na Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja desobstruído todos os bueiros do Centro e das comunidades de Salgadinho e Ibicuitaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de paralelepípedo na comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um número maior de cestas básicas para distribuição para a população mais carente. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes da Escola Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP). |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma árvore comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-11-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente de Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer que a Câmara Municipal de Icapuí realize com a participação do Sindicato dos Servidores e da Prefeitura Municipal uma Audiência Pública para discussão da situação financeira do Município de Icapuí, a se realizada no dia 06 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-11-09 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues Filho, nascido em 06 de setembro de 1969 e falecido no dia 02 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado espaço no Município de Icapuí para acolher e tratar animais abandonados nas ruas porque há muitos animais nessa situação sendo maltratados e passando fome. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua do Senhor Amorim que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajirú. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um paredão/muro de contenção da maré na Praia de Quitérias. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída obra de reforma do Estádio Municipal na Vila Jardim Paraíso, centro de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do mela-mela dos Papangus, a ser realizado na segunda-feira de carnaval no Corredor de Luiz de Toinho, que dá acesso às praias de Barreiras e Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre em frente à Areninha Isaías Júnior, na Comunidade de Redonda. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reparo dos bueiros da Rua da Praia na Comunidade de Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|