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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 487/2023 2023-11-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 486/2023 2023-11-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-01 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública na Comunidade de Peroba, para discutir a construção da contenção do mar nessa comunidade, em data a ser definida posteriormente. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-01 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Myrella Heloísa Honório Fernandes pela sua trajetória de vida, de luta e também por ser um grande exemplo de superação em um tratamento de uma doença rara. 1 extracted
materia 195/2023 2023-11-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Batista de Souza, Vila Chico Dantas. 1 extracted
materia 196/2023 2023-11-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério da Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 197/2023 2023-11-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a obra de reforma do Centro do Autista na Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 198/2023 2023-11-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento que liga o Salgadinho a Rua Chico Félix próxima à salina Jassal. 1 extracted
materia 199/2023 2023-11-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do lixo de todas as podas espalhadas por todas as comunidades do município, o que está causando grandes transtornos sanitários e visuais a nossa população. 1 extracted
materia 200/2023 2023-11-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas ciclovias nas principais avenidas e vias da cidade, a fim de incentivar e garantir a segurança dos ciclistas do nosso município. 1 extracted
materia 201/2023 2023-11-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Idalino na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-01 Resolução Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 477/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 478/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 479/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 480/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 481/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 482/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 483/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 484/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 485/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa 1 extracted
norma 979/2023 2023-11-01 Lei Fica denominada “Manuel Ferreira Filho” a rua que indica na Comunidade de Serra do Mar, e dá providências. 1 extracted
sessao 35 2023-11-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 473/2023 2023-10-31 Portaria Conceder férias ao servidor ocupante de efetivo, Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima. 1 extracted
norma 474/2023 2023-10-31 Portaria Conceder férias a servidora ocupante de efetivo, Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva. 1 extracted
norma 475/2023 2023-10-31 Portaria Conceder férias ao servidor ocupante de efetivo, Sr. Tarcísio Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 476/2023 2023-10-31 Portaria Conceder férias a servidora ocupante de comissionado, Sra. Jorgiane da Silva. 1 extracted
norma 978/2023 2023-10-30 Lei Cria os Componentes do Município de Icapuí, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias. 1 extracted
norma 472/2023 2023-10-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-26 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública na Comunidade de Picos, no dia 07 de novembro, a partir das 16h da tarde para discutir a construção da contenção do mar para essa comunidade. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-26 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapuí e dá providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-26 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alice Maria da Cruz, falecida no dia 19 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-26 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iraci Medeiros Lucas, avó do vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, nascida em 10 de abril de 1931 e falecida no dia 19 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-26 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lucimar da Costa, ex-funcionária Pública, falecida no dia 19 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Portal na Praia do Ceará, na divisa com a cidade de Tibau/RN, e que seja feita a pavimentação das principais ruas dessa comunidade. 1 extracted
norma 464/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 465/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 466/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 467/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 468/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 469/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 470/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 471/2023 2023-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 34 2023-10-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-10-24 Projeto de Resolução Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2023 2023-10-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 462/2023 2023-10-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 463/2023 2023-10-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 977/2023 2023-10-23 Lei Dispõe sobre a estimativa da receita a fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2024. 1 extracted