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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos próprios, CG 150 FAN ESDI E Classic LS, e locados, Onix Plua 10TAT PR2 e Gol 1.0L MC4, à Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 429/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 430/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 431/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 432/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 420/2023 2023-09-29 Portaria Conceder férias a servidora ocupante de cargo efetivo, Sra. Vilda Maria de Alcântara. 1 extracted
norma 421/2023 2023-09-29 Portaria Conceder férias a servidora ocupante de comissionado, Sra. Joseliane Rayane Paulino. 1 extracted
norma 422/2023 2023-09-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Antônio Mikael Araújo Bezerra, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-28 Moção de Apoio Que sejam consignados Votos de Apoio aos membros do Congresso Nacional por suas iniciativas no sentido de garantir que a votação da descriminalização do aborto seja feita nas Casas Legislativas do Congresso Nacional, conforme suas prerrogativas constitucionais. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-28 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação a União da Mocidade da Assembleia de Deus em Icapuí - UMADI pelos serviços sociais prestados ao Município de Icapuí. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-28 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rebouças dos Reis, conhecido popularmente como Dedé de Auri, falecido no dia 25 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 187/2023 2023-09-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira. 1 extracted
materia 188/2023 2023-09-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de um dessalinizador móvel para atender as famílias residentes na zona rural do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 189/2023 2023-09-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o aterro marítimo da Praia de Redonda contribuindo para um espaço público de entretenimento e lazer, e para a realização de grandes festas e campeonatos esportivos. 1 extracted
norma 413/2023 2023-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 414/2023 2023-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 415/2023 2023-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 416/2023 2023-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 417/2023 2023-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 418/2023 2023-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 419/2023 2023-09-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 30 2023-09-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-09-27 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a estimativa da receita a fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-27 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 927/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2023 2023-09-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-21 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio à Secretaria de Obras convidando o engenheiro Anderson da Silva Pereira para falar sobre as obras construídas e em fase de construção no Município de Icapuí em Sessão Ordinária a ser definida posteriormente. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-21 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José Rebouças, nascida no dia 14 de abril de 1946 e falecida no dia 16 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-21 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Monteiro Rebouças, conhecido popularmente como Dedé de João Monteiro, nascido no dia 25 de maio de 1945 e falecido no dia 19 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-21 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Laura da Silva, nascida no dia 10 de maio de 1932 e falecida no dia 12 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto para o uso da cannabis medicinal no tratamento de doenças crônicas, doenças autoimunes, Alzheimer, e para pessoas clinicamente diagnosticadas com a necessidade de uso da cannabis em seus tratamentos. 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e climatização de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento e instalação da rede de água na “Rua El Shaday” na Comunidade de Serra do Mar. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol da Comunidade Salgadinho. 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Barreiras de Cima. 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído o Empreendedorismo como disciplina no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 185/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 186/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a substituição de todas as bases das luminárias da Rua dos Primos na Comunidade de Redonda, haja vista que todas se encontram danificadas e enferrujadas. 1 extracted
norma 19/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 405/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 406/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 407/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 408/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 409/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 410/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 411/2023 2023-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 972/2023 2023-09-21 Lei Dispõe sobre a criação de Programa Institucional de bolsas para reforço escolar na educação básica da rede pública de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/2023 2023-09-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 927/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2023 2023-09-21 Lei Dispõe, no âmbito do Município de Icapuí, sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-09-21 Sessão Ordinária — 2 extracted