| norma |
386/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
387/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
388/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
389/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a criação de Programa Institucional de bolsas para reforço escolar na educação básica da rede pública de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
377/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
378/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
379/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
380/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Conceder férias ao servidor ocupante de cargo efetivo, Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. |
1 |
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| norma |
381/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Conceder férias ao servidor ocupante de cargo efetivo, Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-08-31 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
376/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-24 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Félix (Carminha), nascida em 04 de fevereiro de 1952 e falecida no dia 23 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova estrada na Comunidade de Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até as proximidades do barreiro. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade e que seja construído um pequeno parque para as crianças. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação iniciando na Vila dos Pompeus até a Praia da Placa. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransitável. Vale ressaltar que a destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação realizada pelo SAAE. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que sejam construídas cozinhas comunitárias no Munícipio de Icapuí. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crianças e adolescentes com deficiências e transtornos diversos. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de Picos e Vila Nova. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrutura física da passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos mais importantes atrativos turísticos do Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade do CVTP. |
1 |
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| norma |
130/2023 |
2023-08-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
131/2023 |
2023-08-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 114/2022, de 21 de julho de 2022, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, autarquia municipal vinculada à administração pública de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
368/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
369/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
370/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
371/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
372/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
373/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
374/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
375/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
969/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na Comunidade de Requenguela e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
366/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
367/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 114/2022, de 21 de julho de 2022, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, autarquia municipal vinculada à administração pública de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “IPTU Premiado” com a finalidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação a Polícia Civil do Município de Icapuí pelos relevantes serviços prestados ao município. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Eliezio da Costa, nascido em 16 de setembro de 1979 e falecido no dia 13 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura no Município de Icapuí. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma força-tarefa para solucionar o problema do saneamento da Av. Newton Ferreira e Av. Chico Félix. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído no Município de Icapuí o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um centro de referência de lazer com piscina, para atender as mulheres de todas as faixas etárias. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado o recurso e apoio técnico no processo de licenciamento e execução da Jacumã II na comunidade de Redonda. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das barracas e a contenção da areia da praia de Tremembé. |
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