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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 386/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 387/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 388/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 389/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 27 2023-09-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2023 2023-09-05 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de Programa Institucional de bolsas para reforço escolar na educação básica da rede pública de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2023 2023-08-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 378/2023 2023-08-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 379/2023 2023-08-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 380/2023 2023-08-31 Portaria Conceder férias ao servidor ocupante de cargo efetivo, Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. 1 extracted
norma 381/2023 2023-08-31 Portaria Conceder férias ao servidor ocupante de cargo efetivo, Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. 1 extracted
sessao 3 2023-08-31 Solene — 2 extracted
norma 376/2023 2023-08-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-24 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Félix (Carminha), nascida em 04 de fevereiro de 1952 e falecida no dia 23 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 153/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova estrada na Comunidade de Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até as proximidades do barreiro. 1 extracted
materia 154/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade e que seja construído um pequeno parque para as crianças. 1 extracted
materia 155/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 156/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação iniciando na Vila dos Pompeus até a Praia da Placa. 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransitável. Vale ressaltar que a destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação realizada pelo SAAE. 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que sejam construídas cozinhas comunitárias no Munícipio de Icapuí. 1 extracted
materia 159/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crianças e adolescentes com deficiências e transtornos diversos. 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de Picos e Vila Nova. 1 extracted
materia 161/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrutura física da passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos mais importantes atrativos turísticos do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade do CVTP. 1 extracted
norma 130/2023 2023-08-24 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2023 2023-08-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 114/2022, de 21 de julho de 2022, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, autarquia municipal vinculada à administração pública de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 369/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 370/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 371/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 372/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 373/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 374/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 375/2023 2023-08-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 969/2023 2023-08-24 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na Comunidade de Requenguela e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2023-08-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 366/2023 2023-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 367/2023 2023-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera a Lei Complementar nº 114/2022, de 21 de julho de 2022, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, autarquia municipal vinculada à administração pública de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-18 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “IPTU Premiado” com a finalidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-17 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação a Polícia Civil do Município de Icapuí pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-17 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Eliezio da Costa, nascido em 16 de setembro de 1979 e falecido no dia 13 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma força-tarefa para solucionar o problema do saneamento da Av. Newton Ferreira e Av. Chico Félix. 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído no Município de Icapuí o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. 1 extracted
materia 149/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um centro de referência de lazer com piscina, para atender as mulheres de todas as faixas etárias. 1 extracted
materia 150/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado o recurso e apoio técnico no processo de licenciamento e execução da Jacumã II na comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 151/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das barracas e a contenção da areia da praia de Tremembé. 1 extracted