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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído nas escolas municipais de Icapuí a semana da valorização das mulheres e meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violência Doméstica. 1 extracted
norma 355/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 356/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 357/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 358/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 359/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 360/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 361/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 362/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 363/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 364/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda. 1 extracted
norma 365/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Sr. José Luiz dos Santos Assis. 1 extracted
sessao 25 2023-08-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-08-16 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Conrado da Silva” a rua que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 354/2023 2023-08-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-10 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na Comunidade de Requenguela e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que feito um alambrado e um banheiro feito um alambrado na quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba para proteger os espectadores que estão ao redor da quadra, evitando acidentes, pois sempre há crianças e idosos no entorno da quadra, bem como a construção de vestuários e banheiros para um melhor atendimento dos atletas e cidadãos que frequentam aquele espaço. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os meios-fios de todos os corredores de asfalto que dão acesso às praias e que seja feita a conclusão do Corredor de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital Municipal Maria Idalina seja transformado em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA para melhoria do atendimento à população, com oferta de serviços como engessamento, ultrassom e internamentos. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídas como critério para a tarifa social do SAAE as famílias de autistas e portadores de Síndrome de Down. 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado aluguel social a todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, pois os mesmos se encontram em condições precárias de acessibilidade. 1 extracted
norma 346/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 347/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 348/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho 1 extracted
norma 349/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 350/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira 1 extracted
norma 351/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 352/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 353/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda. 1 extracted
sessao 24 2023-08-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 345/2023 2023-08-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-03 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a criação do Fundo Municipal da Pesca no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-03 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a construção de uma rodovia estadual litorânea, iniciando na CE-549 na Comunidade de Redonda, passando pelas Comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande e finalizando na Comunidade de Retirinho, no Município de Aracati, interligando assim o litoral leste e fomentando o turismo da região. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-03 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2023 para debater sobre o sistema de enfrentamento da violência contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-03 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao artista Júnior Santos, mestre pioneiro, por sua contribuição à cultura do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-03 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-03 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, conhecida como Maria Preta, moradora da Comunidade de Barrinha e falecida em 15 de julho de 2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-03 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Heliezio Ferreira Viana, nascido em 09 de janeiro de 1966 e falecido em 31 de julho de 2023. 1 extracted
materia 131/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova praça na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango). 1 extracted
materia 132/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua na Comunidade de Cajuais que inicia no Corredor de Manuel de Otávio em Barreiras. 1 extracted
materia 133/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da praça da gruta de Icapuí e que sejam construídos, pelo menos, 03 quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informações aos visitantes. 1 extracted
materia 134/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do distrito de Redonda, com sede na comunidade de mesma denominação, no Município de Icapuí-CE, e dá outras providências”, a fim de sugerir encaminhamentos e dá as consequentes melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito tão almejado pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 135/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa IPTU Premiado. 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAE, que seja feita a rede de abastecimento de água, para contemplar as outras 15 famílias da Comunidade do Belém. 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do corredor da casa de Maurício até o corredor da casa de Mardônio, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nas estruturas do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Luzia de Jesus na Comunidade de Redonda. 1 extracted
sessao 23 2023-08-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 328/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted