| materia |
152/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído nas escolas municipais de Icapuí a semana da valorização das mulheres e meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violência Doméstica. |
1 |
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| norma |
355/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
356/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
357/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
358/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
359/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
360/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
361/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
362/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
363/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
364/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda. |
1 |
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| norma |
365/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Sr. José Luiz dos Santos Assis. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Rua Conrado da Silva” a rua que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda. |
1 |
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| norma |
354/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na Comunidade de Requenguela e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que feito um alambrado e um banheiro feito um alambrado na quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba para proteger os espectadores que estão ao redor da quadra, evitando acidentes, pois sempre há crianças e idosos no entorno da quadra, bem como a construção de vestuários e banheiros para um melhor atendimento dos atletas e cidadãos que frequentam aquele espaço. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os meios-fios de todos os corredores de asfalto que dão acesso às praias e que seja feita a conclusão do Corredor de Peixe Gordo. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital Municipal Maria Idalina seja transformado em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA para melhoria do atendimento à população, com oferta de serviços como engessamento, ultrassom e internamentos. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídas como critério para a tarifa social do SAAE as famílias de autistas e portadores de Síndrome de Down. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado aluguel social a todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, pois os mesmos se encontram em condições precárias de acessibilidade. |
1 |
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| norma |
346/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
347/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
348/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho |
1 |
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| norma |
349/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
350/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira |
1 |
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| norma |
351/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
352/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
353/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
345/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a criação do Fundo Municipal da Pesca no Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a construção de uma rodovia estadual litorânea, iniciando na CE-549 na Comunidade de Redonda, passando pelas Comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande e finalizando na Comunidade de Retirinho, no Município de Aracati, interligando assim o litoral leste e fomentando o turismo da região. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2023 para debater sobre o sistema de enfrentamento da violência contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao artista Júnior Santos, mestre pioneiro, por sua contribuição à cultura do Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, conhecida como Maria Preta, moradora da Comunidade de Barrinha e falecida em 15 de julho de 2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Heliezio Ferreira Viana, nascido em 09 de janeiro de 1966 e falecido em 31 de julho de 2023. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova praça na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango). |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua na Comunidade de Cajuais que inicia no Corredor de Manuel de Otávio em Barreiras. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da praça da gruta de Icapuí e que sejam construídos, pelo menos, 03 quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informações aos visitantes. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do distrito de Redonda, com sede na comunidade de mesma denominação, no Município de Icapuí-CE, e dá outras providências”, a fim de sugerir encaminhamentos e dá as consequentes melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito tão almejado pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa IPTU Premiado. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAE, que seja feita a rede de abastecimento de água, para contemplar as outras 15 famílias da Comunidade do Belém. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do corredor da casa de Maurício até o corredor da casa de Mardônio, na Comunidade de Redonda. |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nas estruturas do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Luzia de Jesus na Comunidade de Redonda. |
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| sessao |
23 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
328/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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