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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 329/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 330/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 331/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 332/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 333/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 334/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 335/2023 2023-07-31 Portaria Conceder férias ao servidor ocupante de cargo efetivo, Sr. Neemias Freitas Braga. 1 extracted
norma 336/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a retificação de portaria de licença maternidade para a servidora Jorgiane da Silva. 1 extracted
norma 337/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 338/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 339/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho,. 1 extracted
norma 340/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 341/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 342/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 343/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 344/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 967/2023 2023-07-26 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2023 2023-07-26 Lei Institui o Programa Jovem Vereador(a) no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2023 2023-07-21 Portaria Dispõe sobre a nomeação de David Maia de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 326/2023 2023-07-20 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Lucas Davi Santiago Reis, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 324/2023 2023-07-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 325/2023 2023-07-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-13 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação aos atletas de Icapuí que estão se destacando em equipes e campeonatos profissionais em nosso estado e no país: Na UNIFOR: Wilson Saboia; Kaline Kele da Costa e Daniela Pereira, treinados pelo técnico da Seleção Brasileira de Futsal Feminino. No Limoeiro Futsal: Denílson Silva; e No Fortaleza: Emilly Kelly da Silva. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-13 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e seus integrantes por um ano de atividades no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-13 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio Gilcifran Fernandes Freitas Júnior, pelos relevantes serviços prestados como médico da Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-13 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-13 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-13 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Hecivan Florentino Rebouças, nascido em 02 de setembro de 1980 e falecido no dia 27 de junho de 2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-13 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Conrado da Silva, nascido em 19 de fevereiro de 1943 e falecido no dia 10 de julho de 2023. 1 extracted
materia 124/2023 2023-07-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Barrinha de Manibu. 1 extracted
materia 125/2023 2023-07-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 126/2023 2023-07-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a I Semana da Cultura Evangélica de Icapuí, no mês de outubro. 1 extracted
materia 127/2023 2023-07-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Tremembé. 1 extracted
materia 128/2023 2023-07-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de capacitação dos jovens do Município de Icapuí para o preenchimento da Lei Rouanet. 1 extracted
materia 129/2023 2023-07-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação do Conselho Municipal da Mulher. 1 extracted
materia 130/2023 2023-07-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção/reforma do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. 1 extracted
norma 323/2023 2023-07-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 22 2023-07-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 314/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliviera. 1 extracted
norma 315/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 316/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 317/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 318/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 319/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 320/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 321/2023 2023-07-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 322/2023 2023-07-12 Portaria Disciplina o pagamento de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 308/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 309/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 310/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted