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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 311/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 312/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 313/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-06 Moção de Repúdio Que seja consignada manifestação de Repúdio ao IBAMA contra atos de abuso de autoridade praticados durante as fiscalizações ocorridas no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-06 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Osmar Araújo Silva pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-06 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Maria Aparecida de Alcântara pelos relevantes serviços prestados a população do município a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 117/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da Comunidade de Peixe Gordo, uma vez que a comunidade faz uso constante do espaço, e durante o dia não pode ser utilizado devido ao sol quente. 1 extracted
materia 118/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça com academia púbica ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 119/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento e de melhoria da Rua Raimundo Sebastião, na serra da Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 120/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 121/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ginásio poliesportivo na Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 122/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Projeto Caixa D’água Social, e que seja feita a efetiva aplicação de 10% de desconto nos boletos de contas do SAAE até a data de vencimento. 1 extracted
materia 123/2023 2023-07-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado através da Prefeitura Municipal de Icapuí repasse financeiro e apoio logístico ao GDTUR para a realização do XVI Festival da Lagosta, que será realizado nos dias 25 a 27 de agosto no Município de Icapuí. 1 extracted
norma 3/2023 2023-07-06 Resolução Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 4/2023 2023-07-06 Resolução Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 21 2023-07-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-07-05 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-07-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-04 Projeto de Resolução Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-04 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Programa Jovem Vereador(a) no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 300/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 301/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 302/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 303/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 304/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 305/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 306/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 307/2023 2023-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 290/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante de Cargo Comissionado/Cedido do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 291/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Elenilda Reinado de Sousa Silva, ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 292/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Joctânia Alves Pereira, ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 293/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 294/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 295/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 296/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira. 1 extracted
norma 297/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis. 1 extracted
norma 298/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-22 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho pelos relevantes serviços prestados a frente do Posto de Saúde da Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-22 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Antônio Pereira, mais conhecido como “Chico Peixinho”, falecido em 15/06/2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-22 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Lúcia de Fátima de Araújo Silva, ela morou por muitos anos na Fazenda COPAN do Grupo J. Macedo, nascida em 23/05/1953 e falecida em 16/06/2023. 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização do trajeto entre as Comunidades de Barrinha e a Comunidade de Requenguela. 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma garagem municipal no intuito de que todos os veículos próprios e alugados sejam guardados com segurança em local adequado. 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa para avaliar o atendimento médico – hospitalar – UBS no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que faça adesão ao projeto de implementação da Universidade Federal do Mar de Icapuí, Projeto idealizado por Túlio Muniz, professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC). 1 extracted
sessao 20 2023-06-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 282/2023 2023-06-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 283/2023 2023-06-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 284/2023 2023-06-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 285/2023 2023-06-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted