| norma |
311/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
312/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
313/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-06 |
Moção de Repúdio |
Que seja consignada manifestação de Repúdio ao IBAMA contra atos de abuso de autoridade praticados durante as fiscalizações ocorridas no Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-06 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Osmar Araújo Silva pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Ibicuitaba. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-06 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Maria Aparecida de Alcântara pelos relevantes serviços prestados a população do município a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da Comunidade de Peixe Gordo, uma vez que a comunidade faz uso constante do espaço, e durante o dia não pode ser utilizado devido ao sol quente. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça com academia púbica ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento e de melhoria da Rua Raimundo Sebastião, na serra da Comunidade de Cajuais. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Morro Pintado. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ginásio poliesportivo na Comunidade de Mutamba. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Projeto Caixa D’água Social, e que seja feita a efetiva aplicação de 10% de desconto nos boletos de contas do SAAE até a data de vencimento. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado através da Prefeitura Municipal de Icapuí repasse financeiro e apoio logístico ao GDTUR para a realização do XVI Festival da Lagosta, que será realizado nos dias 25 a 27 de agosto no Município de Icapuí. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-07-06 |
Resolução |
Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Resolução |
Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Programa Jovem Vereador(a) no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
299/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
300/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
301/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
302/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
303/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
304/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
305/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
306/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
307/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
290/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante de Cargo Comissionado/Cedido do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
291/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Elenilda Reinado de Sousa Silva, ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
292/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Joctânia Alves Pereira, ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
293/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
294/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
295/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
296/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira. |
1 |
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| norma |
297/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis. |
1 |
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| norma |
298/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho pelos relevantes serviços prestados a frente do Posto de Saúde da Comunidade de Peixe Gordo. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Antônio Pereira, mais conhecido como “Chico Peixinho”, falecido em 15/06/2023. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Lúcia de Fátima de Araújo Silva, ela morou por muitos anos na Fazenda COPAN do Grupo J. Macedo, nascida em 23/05/1953 e falecida em 16/06/2023. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização do trajeto entre as Comunidades de Barrinha e a Comunidade de Requenguela. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma garagem municipal no intuito de que todos os veículos próprios e alugados sejam guardados com segurança em local adequado. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa para avaliar o atendimento médico – hospitalar – UBS no Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que faça adesão ao projeto de implementação da Universidade Federal do Mar de Icapuí, Projeto idealizado por Túlio Muniz, professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC). |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
282/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
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| norma |
283/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
284/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
285/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
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