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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-09-20 Emenda Supressiva Fica suprimido o inciso I do Art. 5º e o Parágrafo único do Art. 12 do Projeto de Lei nº. 013/2023, de 1º de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo. 0 no document
materia 1/2023 2023-09-20 Emenda Modificativa Fica modificada a redação do § 3º, do art. 4º e art. 6º do Projeto de Lei nº 013/2023, de 1º de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo. 0 no document
materia 14/2023 2023-09-20 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 927/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-20 Projeto de Lei - Executivo Dispõe, no âmbito do Município de Icapuí, sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-20 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Avenida Djalma Ferreira Lima” a rua que tem início na CE-261, próximo ao Centro Comunitário Emanuel Castro e término na areninha de futebol da Vila Ipaumirim (INCRA). 1 extracted
norma 400/2023 2023-09-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 401/2023 2023-09-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 402/2023 2023-09-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 403/2023 2023-09-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-14 Moção de Apoio Que sejam consignados Votos de Apoio aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras), pela falta de implantação do novo piso salarial da categoria. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-14 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação aos irmãos Jerry Brasil e Jair Brasil, por seus feitos futebol e no futsal cearense sempre dando visibilidade e expressão ao Município de Icapuí. 1 extracted
materia 172/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 173/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 174/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma rua nas imediações da vazante, começando no pé-da-serra de Icapuí (Rua Engenheiro Francisco de Assis), até o corredor de Rael na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 175/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformado o corredor que dá acesso a Comunidade de Requenguela, bem como a pista que liga o centro da cidade a Comunidade de Requenguela. 1 extracted
materia 176/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema de Transparência da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 177/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o transporte coletivo urbano e rural no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 178/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma coberta para a quadra de esportes localizada por trás da creche Raimunda Medeiros na Serra de Cajuais. 1 extracted
norma 18/2023 2023-09-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Léa Miranda Porto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 393/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 394/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 395/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 396/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 397/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 398/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 399/2023 2023-09-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 28 2023-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 391/2023 2023-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 970/2023 2023-09-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “IPTU Premiado” com a finalidade de promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/2023 2023-09-13 Lei Fica denominada “Rua Conrado da Silva” a rua que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Léa Miranda Porto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2023 2023-09-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-06 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao servidor Rivan José Borges, agente comunitário de endemias, que mesmo com comorbidades, desempenha seu serviço com alegria e presteza ao Município de Icapuí. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-06 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Rosário Costa, nascida em 16 de novembro de 1951 e falecida no dia 24 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-06 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marluce da Silva, nascida em 13 de maio de 1942 e falecida no dia 02 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-06 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Lourenço Filho, conhecido popularmente como Chico Icapuí, falecido no dia 04 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 163/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas verificações e melhorias na qualidade da água da Comunidade de Ibicuitaba e demais comunidades do município, haja vista que a água está muito salgada. 1 extracted
materia 164/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Barrinha de Mutamba, uma vez que a comunidade não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes e esta é uma reivindicação dos moradores. 1 extracted
materia 165/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza em todo o calçamento da Comunidade de Melancias. 1 extracted
materia 166/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que amplie a contratação de transportes destinados à Saúde para melhor atender as necessidades da população icapuiense. 1 extracted
materia 167/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação Rua João Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima. 1 extracted
materia 168/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Exames de Imagem e Análises Clínicas no Município de Icapuí, a fim de facilitar a realização de exames demandados pelos Postos de Saúde e de agilizar as necessidades de saúde da nossa população. 1 extracted
materia 169/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que leve as crianças para a “Cidade Mais Infância”, iniciando com as crianças portadoras de deficiências e transtornos. 1 extracted
materia 170/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a primeira Praça da Ciência no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 171/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma brinquedopraça na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 382/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 383/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 384/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 385/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted