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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2023 2023-10-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial por 03 (três) dias e declara ponto facultativo no Poder Legislativo, pela morte de Iraci Medeiros Lucas, avó do nobre Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-19 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio ao Sr. João Alfredo Telles de Melo, Superintendente do IDACE, convidando-o para discutir sobre a regularização de terras no Município de Icapuí, em Sessão Ordinária a ser definida posteriormente. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima Freitas, servidora pública, nascida em 01 de maio de 1970, falecida no dia 29 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Isabel Maria de Amorim, conhecida popularmente como Bezinha, falecida no dia 08 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iracema da Costa Reis, falecida no dia 18 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 190/2023 2023-10-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias na orla da praia de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua José Damião Sobrinho, mais conhecida como Rua Zé de Joel, na comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Mirante da Serra do Mar. 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Ponto de Ônibus na Comunidade do INCRA em frente ao antigo prédio da Associação. 1 extracted
norma 453/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 454/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 455/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 456/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 457/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 458/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 459/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 460/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 33 2023-10-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-10-18 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Manuel Ferreira Filho” a rua que indica na Comunidade de Serra do Mar, e dá providências. 1 extracted
norma 452/2023 2023-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 444/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 445/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 446/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 447/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 448/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 449/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 450/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 451/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 32 2023-10-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-10-10 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-10 Projeto de Lei - Executivo Cria os Componentes do Município de Icapuí, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias. 1 extracted
norma 442/2023 2023-10-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 443/2023 2023-10-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 433/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 434/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 435/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 436/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 437/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 438/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 439/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 440/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 441/2023 2023-10-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 975/2023 2023-10-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 927/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/2023 2023-10-05 Lei Fica denominada “Avenida Djalma Ferreira Lima” a rua que tem início na CE-261, próximo ao Centro Comunitário Emanuel Castro e término na areninha de futebol da Vila Ipaumirim (INCRA). 1 extracted
sessao 31 2023-10-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 423/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nayraline Freitas Braga, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 424/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Nayraline Freitas Braga, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 425/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Izabel do Carmo Alencar Silveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 426/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 427/2023 2023-10-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues. 1 extracted