| materia |
64/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sra. Maria Laurita Rodrigues, nascida em 24 de agosto de 1954 e falecida no dia 25 de novembro de 2023. |
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| materia |
218/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado encaminhamentos com urgência na obra de contenção do mar na Comunidade de Peroba, tendo em vista que a comunidade necessita emergencialmente e o Ministério Público já determinou o processo de pagamento do Perito da obra. |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem e o muro do cemitério da Comunidade de Melancias, haja vista que a prefeitura fez a desapropriação do terreno. |
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220/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de motocicletas para todos os agentes de saúde e agentes de endemias do Município de Icapuí. |
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| materia |
221/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada queima de fogos de artifícios silenciosos durante a passagem do ano na Praia de Redonda. Vale ressaltar que o uso dos referidos fogos é em cumprimento a Lei Municipal nº 877/2021, que “dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências”. |
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| norma |
23/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Ticiane Michele Silva Sousa Rebouças pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor João Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Klebson Florêncio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
526/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
527/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira |
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| norma |
528/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
529/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
530/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
531/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
532/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
533/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
534/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues. |
1 |
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| norma |
535/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza. |
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| sessao |
39 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Klebson Florêncio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa “Agente Amigo do Meio Ambiente”, voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 927/2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui o Comitê de Investimentos como Órgão de Discussão e Deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. |
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| norma |
525/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente de Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá outras providências. |
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| norma |
524/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
520/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
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| norma |
521/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
522/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
523/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
518/2023 |
2023-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
519/2023 |
2023-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente de Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício convocando o Sr. Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI, para em Sessão Ordinária, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretora do C.E.I. Ângela Maria de Gois, Sra. Ariana Raiane Almeida Carneiro e aos professores pelo excelentíssimo trabalho desenvolvido na gestão desta unidade de ensino. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes, falecido no dia 18 de novembro de 2023. Augusto foi figura notável, desempenhando papéis importantes como ex-secretário da educação, ex-presidente do PT de Icapuí, além de ter sido ex-presidente da União dos Dirigentes dos Municípios da Educação do Ceará (UNDIME). |
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59/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando de Souza Rebouças, falecido no dia 20 de novembro de 2023. Natural de Icapuí, Orlando foi muito importante para a emancipação de Icapuí, atuou como advogado, professor, procurador do Estado do Ceará, Secretário de Finanças de Fortaleza e Diretor do Departamento de Rendas da Finanças de Fortaleza. |
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214/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Serra de Cajuais, onde ficava localizado o Campo de Cidrão. |
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215/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as famílias icapuienses. |
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216/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um presépio iluminado no Cruzeiro da Comunidade de Melancias de Cima. |
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217/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional réveillon da Praia de Barreiras. |
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| norma |
510/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
511/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
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| norma |
512/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
513/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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514/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
515/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
516/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
517/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| sessao |
38 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Ticiane Michele Silva Sousa Rebouças pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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