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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 196/2024 2024-04-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Raimundo de Souza, morador da Comunidade de Olho D’Água, nasceu no dia 27 de outubro de 1925 e faleceu no dia 04 de abril de 2024, deixando sete filhos, oito netos e cinco bisnetos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Francisco da Silva, popularmente conhecido como Manoel Vigário, morador da Praia de Redonda, falecido em 06 de abril de 2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Carlos José Fernandes Eufrásio, nascido em 30 de janeiro de 1958 e falecido em 06 de abril de 2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado o resgate municipal com urgência no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam comprados dessalinizadores para as comunidades rurais deste município. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam que seja realizado o evento “Volta ao Mar” no dia 1º de maio de 2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no Corredor da Praia da Placa. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada das podas das árvores das Comunidades de Redonda e Ponta Grossa. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-11 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2024 2024-04-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 189/2024 2024-04-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 190/2024 2024-04-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 191/2024 2024-04-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 192/2024 2024-04-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 193/2024 2024-04-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 194/2024 2024-04-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 10 2024-04-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo Institui a jornada de trabalho para os servidores de provimento efetivo ocupantes de cargo de Analista em Seguridade Social – Área Odontologia, do Quadro de Atividades Da Gestão De Saúde do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2024 2024-04-09 Portaria Declara vacância por morte do Servidor Sr. Adriano Rebouças Braga, do cargo efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 185/2024 2024-04-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 186/2024 2024-04-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Daniele Guilherme Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-05 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2024 2024-04-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 183/2024 2024-04-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 184/2024 2024-04-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-04 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adriano Rebouças Braga, servidor efetivo desta Casa Legislativa. Além de seu serviço exemplar, Adriano era entusiasta do esporte e desempenhava um papel vital no desenvolvimento das crianças e jovens de Icapuí. Adriano nasceu no dia 10 de setembro de 1989 e faleceu no dia 30 de março de 2024, deixando sua esposa Marisol e seu filho Luís Vicente. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba, haja vista a reforma que foi feita no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) já está precisando de revisão geral urgente. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção, ampliação e aprofundamento do Cais da Barra Grande. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados ares-condicionados na Escola Municipal Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda, tendo em vista o calor que dificulta o andamento das aulas. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. 1 extracted
norma 176/2024 2024-04-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 177/2024 2024-04-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 178/2024 2024-04-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 179/2024 2024-04-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 180/2024 2024-04-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 181/2024 2024-04-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
sessao 9 2024-04-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-04-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2024 2024-04-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 7/2024 2024-04-01 Decreto Legislativo Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí em virtude do falecimento do Servidor efetivo, ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, presta homenagem póstuma, solidariedade à família e amigos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2024 2024-03-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 174/2024 2024-03-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do PARECER PRÉVIO, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Icapuí/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO, considerando-a IRREGULAR. 1 extracted
norma 164/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 165/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 166/2024 2024-03-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted