| norma |
261/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
262/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
253/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
254/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-17 |
Resolução |
Concede Licença ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa para tratar de interesse particular. |
1 |
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| norma |
251/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Júlio Sérgio da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
252/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolução nº 001/2005) e após aprovação em Plenário, a concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, através do Programa Mais Infância Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, em Mutamba. Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espaço de lazer. |
1 |
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| norma |
240/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
241/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
242/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
243/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
244/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
245/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
246/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
247/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
248/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
249/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
250/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Sr. Leslie José de Castro Silva. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
239/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
999/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
238/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-09 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico. |
1 |
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| norma |
231/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
232/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
233/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
234/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
235/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
236/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
237/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
229/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
230/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao time Bacalango Futebol Clube, pela vitória no último XXVI Peladão de Futebol 2024, em nome dos atletas Gilvan Silva Cruz, Márcio José Lourenço Soares e Fábio Silva Lopes, o técnico Francisco Josenir da Costa e o Alderir Cruz. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues da Silva, Maria de Munda, como era conhecida carinhosamente, era vó biológica e mãe de criação da servidora da Casa Jorgiane Rodrigues, nascida em 12 de outubro de 1949 e falecida em 23 de abril de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Anísio Róseo de Carvalho, falecido em 30 de março de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lionete Firmo de Oliveira, nascida em 31 de agosto de 1952 e falecida em 19 de abril de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. César Araújo Veras, Vereador da Cidade de Camocim assassinado brutal e covardemente no último dia 28 de abril de 2024. César tinha 52 anos deixando familiares, a esposa Carol Veras e os filhos Maria Eduarda, Maria Clara e César Filho. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva, morador e empresário da Comunidade de Redonda, nascido em 04 de julho de 1972 e falecido em 29 de abril de 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Carneiro da Cruz, moradora da Comunidade de Cajuais, mulher guerreira que criou filhos e netos com muito amor e carinho, nascida em 04 de dezembro de 1942 e falecida em 30 de abril de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Antônio de Lima, tio do servidor da Casa Vitor Ferreira, nascido em 28 de junho de 1968 e falecido em 01 de maio de 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zélia da Silva Rebouças, tia do Vereador Normando, moradora da Comunidade de Redonda, falecida em 29 de abril de de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Elizabete da Costa Lacerda, nascida em 07 de julho de 1962 e falecida em 19 de abril de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Martins da Silva, nascido em 31 de outubro de 1955 e falecida em 29 de abril de 2024. |
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