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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-05-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Ferreira Carneiro de Lima, falecida em 1º de maio de 2024, aos 93 anos. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um aterro na Rua Chico Anísio, onde os moradores reclamam que não podem passar por conta da grande quantidade de água e lama. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba. 1 extracted
norma 219/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 220/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 221/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 222/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 223/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 224/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 225/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 226/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 227/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 228/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
sessao 13 2024-05-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-04-30 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2024 2024-04-30 Portaria Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2024 2024-04-30 Portaria Dispõe sobre a designação do encargo pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/2024 2024-04-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 215/2024 2024-04-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Luto para a Servidora Jorgiane Silva. 1 extracted
norma 208/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 209/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 210/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 211/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 212/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda. 1 extracted
norma 213/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 214/2024 2024-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos 30 (trinta) quimonos para serem doados à Associação Icapuiense de Jiu-Jitsu, devido à necessidade de muitos jovens que participam do projeto e não tem condições financeiras de comprar o quimono. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Chico Anísio, na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a drenagem dos esgotos da Avenida Newton Ferreira e Avenida Chico Félix. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, em especial ao lado do posto de saúde, pois os mesmos se encontram em condições precárias de acessibilidade. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Motricidade e Esporte para atender as crianças com dificuldade físicas e motoras. 1 extracted
norma 2/2024 2024-04-18 Resolução Cria a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 201/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 202/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 203/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 204/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 205/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 206/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 207/2024 2024-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 11 2024-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2024-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 136/2024 2024-04-16 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2024 2024-04-16 Lei Complementar Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2024 2024-04-16 Lei Complementar Institui a jornada de trabalho para os servidores de provimento efetivo ocupantes de cargo de Analista em Seguridade Social – Área Odontologia, do Quadro de Atividades Da Gestão De Saúde do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2024 2024-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 998/2024 2024-04-16 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Rebouças Borges (Quem-Quem) na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nicolas Keven Rebouças Oliveira, no cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 198/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 195/2024 2024-04-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted