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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 290/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 291/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 292/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. 1 extracted
norma 293/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 294/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 295/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 18 2024-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 286/2024 2024-06-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza. 1 extracted
norma 285/2024 2024-06-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a Servidora Sra. Joseliane Rayane Paulino. 1 extracted
norma 283/2024 2024-06-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. 1 extracted
norma 284/2024 2024-06-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença paternidade para o servidor Vitor Ferreira Lima. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera a Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos dois viveiros florestais, sendo um na Comunidade de Peixe Gordo e outro na Comunidade do INCRA, onde serão replantados coqueiros, cultivadas mudas frutíferas e outras espécies da nossa flora local. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feitos os reparos dos ferros e redões da areninha da Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Saúde Mental para os alunos do Ensino Fundamentais das Escolas Municipais de Icapuí. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Festival de Quadrilha “Pule a Fogueira e Caia no Mar”. 1 extracted
norma 272/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 273/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 274/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 275/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 276/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. 1 extracted
norma 277/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 278/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 279/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 280/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 281/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 282/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Juliane Rodrigues. 1 extracted
sessao 17 2024-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Eronildo da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 267/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 268/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Vilda Maria de Alcântara, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 269/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 270/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Marcus Vagne Rebouças. 1 extracted
norma 271/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para o servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. 1 extracted
norma 264/2024 2024-05-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 265/2024 2024-05-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 263/2024 2024-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-23 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Torquato da Costa, nascida em 11 de janeiro de 1959 e falecida em 17 de maio de 2024. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja revista a situação dos motoristas da Secretaria de Saúde do Município, no que se refere às multas de trânsito e às diárias dos mesmos. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parentes dos pacientes. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre a Vila Paraíso e a Rua Chico Dantas, no loteamento novo. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede elétrica da Praia de Retiro Grande. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Futebol e uma Areninha de Beach Tennis na Comunidade de Barrinha. 1 extracted
norma 255/2024 2024-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 256/2024 2024-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 257/2024 2024-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 258/2024 2024-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 259/2024 2024-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 260/2024 2024-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted