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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 357/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 358/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 359/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 22 2024-07-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 347/2024 2024-07-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 348/2024 2024-07-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 349/2024 2024-07-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-08 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-08 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2024 2024-07-05 Lei Complementar Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Complementar - Executivo Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-07-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 70/2024 2024-07-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo. 1 extracted
materia 71/2024 2024-07-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de Icapuí. 1 extracted
norma 12/2024 2024-07-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2024 2024-07-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 336/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 337/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 338/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 339/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 340/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. 1 extracted
norma 341/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 342/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 343/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 344/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 345/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, efetiva do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 346/2024 2024-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal ao servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva, efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 21 2024-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-07-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2024 2024-07-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Juliane Rodrigues. 1 extracted
norma 332/2024 2024-07-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 333/2024 2024-07-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Joctânia Alves Pereira, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 324/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Lucas Silva Souza, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 325/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 326/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Luíza de Freitas Costa, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 327/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Rosa Maria da Cruz, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 328/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Nayraline Freitas Braga, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 329/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Genilson Maia de Freitas, contratado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 330/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 331/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-27 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Complementar - Executivo Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-27 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sessão ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada secretaria no Município. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro de Freitas, conhecido popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão, nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a população e fazer integração urbanística. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de João Velho e a passarela e que seja feita uma saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que objetivam melhorar o trânsito no local. 1 extracted