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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 415/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 416/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 27 2024-09-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2024 2024-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2024 2024-09-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 405/2024 2024-08-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório, ocupante de cargo comissionado/cedido do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 406/2024 2024-08-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Michelly Maia Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 407/2024 2024-08-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 404/2024 2024-08-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-22 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo João Ângelo, popularmente conhecido como Raimundo Cascavel, falecido em 17 de agosto de 2024. 1 extracted
norma 396/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 397/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 398/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 399/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 400/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 401/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 402/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 403/2024 2024-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 1003/2024 2024-08-22 Lei Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2024-08-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 395/2024 2024-08-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 394/2024 2024-08-19 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 1002/2024 2024-08-16 Lei Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-15 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-15 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Damião Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de 1948 e falecido em 13 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha da Comunidade de Vila Nova, onde está localizado o campo de futebol da comunidade. 1 extracted
materia 83/2024 2024-08-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar. 1 extracted
norma 385/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 386/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 387/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 388/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 389/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 390/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 391/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 392/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 393/2024 2024-08-15 Portaria Dispõe sobre a retificação da Portaria de férias do Servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva. 1 extracted
sessao 25 2024-08-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-13 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2024 2024-08-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-08 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Fernandes de Assis, conhecido popularmente como Zé Budú, nascido em 12 de julho de 1941 e falecido em 02 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-08 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças da Rocha, morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de Icapuí. 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação. 1 extracted
norma 14/2024 2024-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2024 2024-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2024 2024-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted