br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2024-09-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-09-19 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a estimativa da receita a fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2025. (LOA 2025). 0 no document
materia 41/2024 2024-09-19 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima da Silva Santos, esposa do Sr. João Pereira dos Santos, conhecido como João Velho, nascida em 22 de fevereiro de 1951 e falecida em 14 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-19 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Bezerra, falecido em 17 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Marques, na Comunidade de Morro Alto. 1 extracted
materia 91/2024 2024-09-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a equipe multidisciplinar para atendimento das crianças e adolescentes com deficiências do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 17/2024 2024-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2024 2024-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 435/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 436/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 437/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 438/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 439/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 440/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 441/2024 2024-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 29 2024-09-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 432/2024 2024-09-13 Portaria Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí, instituída pela Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024. 1 extracted
norma 433/2024 2024-09-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 89/2024 2024-09-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da quadra de esportes da Comunidade de Peixe Gordo para beneficiar o projeto “Mulheres em Movimento” e também os jovens da comunidade durante a prática de eventos esportivos. 1 extracted
norma 423/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 424/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 425/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 426/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 427/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 428/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 429/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 430/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 431/2024 2024-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
sessao 28 2024-09-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 421/2024 2024-09-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza. 1 extracted
norma 422/2024 2024-09-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Heraldo de Mendonça Câmara. 1 extracted
norma 417/2024 2024-09-06 Portaria Dispõe sobre a retificação da Portaria de Progressão do servidor efetivo Tarcísio Rebouças Braga Filho. 1 extracted
norma 418/2024 2024-09-06 Portaria Dispõe sobre a retificação da Portaria de Progressão do servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. 1 extracted
norma 419/2024 2024-09-06 Portaria Dispõe sobre a retificação da Portaria de Progressão da servidora efetiva Gilvanda de Freitas Braga Queiroz. 1 extracted
norma 420/2024 2024-09-06 Portaria Dispõe sobre a retificação da Portaria de Progressão do servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva. 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-05 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Witallo Victor Diniz Rebouças e à Sra. Ana Luiza da Costa Teixeira pelos serviços realizados no Concurso “Miss Ceará Teen”, que trouxe reconhecimento para o Município de Icapuí. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-05 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Fábio Júnior Rebouças Lima, nascido em 24 de junho de 1982 e falecido em 30 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-05 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira da Silva, conhecido como Perrel, nascido em 04 de outubro de 1944 e falecido em 31 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-05 Indicação Indica os servidores efetivos Vilda Maria de Alcântara (representante titular) e Gilvanda de Freitas Braga Queiroz (representante suplente) para compor o Conselho Municipal de Previdência e Tarcísio Rebouças Braga Filho (representante titular) e Neemias Freitas Braga (representante suplente) para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, em atendimento ao Art. 4º, II da Lei Municipal nº 630/2013, de 02 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí/CE – ICAPREV e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizada uma ambulância para atender às emergências nas comunidades de Peixe Gordo, Ariza, Manibu, Gravier e Guajiru. 1 extracted
materia 86/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua El Shaday, na Comunidade de Serra do Mar. 1 extracted
materia 87/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído na programação da Semana Cultural do Município de Icapuí o concurso “Miss Icapuí” e “Mister Icapuí”. 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da areia dos acessos da Praia de Barrinha de Manibu e região circunvizinha. 1 extracted
norma 409/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 410/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 411/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 412/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 413/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 414/2024 2024-09-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted