br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-11-06 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Augusto de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Marcos Vinícius Guimarães Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-06 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua José Damião de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
norma 522/2024 2024-11-05 Portaria Dispõe sobre a retificação de portaria e concessão de férias Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 1004/2024 2024-11-05 Lei Dispõe sobre a estimativa da receita a fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2025. (LOA 2025). 1 extracted
norma 518/2024 2024-11-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 519/2024 2024-11-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 520/2024 2024-11-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 521/2024 2024-11-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 510/2024 2024-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 511/2024 2024-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 512/2024 2024-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 513/2024 2024-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 514/2024 2024-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças de Oliveira, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 515/2024 2024-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. David Maia de Souza, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 516/2024 2024-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 517/2024 2024-11-01 Portaria Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 509/2024 2024-10-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 507/2024 2024-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 508/2024 2024-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 505/2024 2024-10-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-24 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz da Cunha Rebouças Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 492/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 493/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 494/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 495/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 496/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 497/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 498/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 499/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 500/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 501/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 502/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 503/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 504/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes 1 extracted
norma 506/2024 2024-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 34 2024-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo Cria o Cargo de Geógrafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 490/2024 2024-10-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 487/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 488/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 489/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 478/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 479/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 480/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 481/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 482/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 483/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 484/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted