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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 581/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 582/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 583/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 584/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 39 2024-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-12-04 Projeto de Lei - Executivo Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2024 2024-12-04 Projeto de Lei - Executivo Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Complementar - Executivo Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2024 2024-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2024 2024-12-03 Projeto de Lei - Legislativo Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2024 2024-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 575/2024 2024-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. 1 extracted
norma 576/2024 2024-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-28 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-28 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-28 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido popularmente como “Castrinho”, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de 2024. 0 no document
materia 53/2024 2024-11-28 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues”, nascido em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2024. 1 extracted
norma 25/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 567/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 568/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 569/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 570/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 571/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 572/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 573/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 38 2024-11-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2024 2024-11-27 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
norma 562/2024 2024-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 563/2024 2024-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 564/2024 2024-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 565/2024 2024-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-21 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Sérgio Medeiros Júnior pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí tanto no setor empresarial gerando emprego e renda como no processo político apoiando novas lideranças. 0 no document
materia 51/2024 2024-11-21 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Anderson Soares Barbosa, conhecido popularmente como “Andinho”, nascido em 28 de outubro de 1989 e falecido em 17 de novembro de 2024. 0 no document
materia 97/2024 2024-11-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a construção de várias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem. 1 extracted
norma 22/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2024 2024-11-21 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 99, de 21 de março de 2022 e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 479/2007, de 26 de abril de 2007. 1 extracted
norma 144/2024 2024-11-21 Lei Complementar Cria o Cargo de Geógrafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença casamento ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 551/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 552/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 553/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 554/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 555/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 556/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 557/2024 2024-11-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted