| norma |
580/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
581/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
582/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
583/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
584/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
574/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
575/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. |
1 |
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| norma |
576/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-28 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-28 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-28 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido popularmente como “Castrinho”, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-11-28 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues”, nascido em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
566/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
567/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
568/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
569/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
570/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
571/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
572/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
573/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
562/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
563/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
564/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
565/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-21 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Sérgio Medeiros Júnior pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí tanto no setor empresarial gerando emprego e renda como no processo político apoiando novas lideranças. |
0 |
no document
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| materia |
51/2024 |
2024-11-21 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Anderson Soares Barbosa, conhecido popularmente como “Andinho”, nascido em 28 de outubro de 1989 e falecido em 17 de novembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
97/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a construção de várias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências. |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
143/2024 |
2024-11-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 99, de 21 de março de 2022 e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 479/2007, de 26 de abril de 2007. |
1 |
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| norma |
144/2024 |
2024-11-21 |
Lei Complementar |
Cria o Cargo de Geógrafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
550/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença casamento ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório. |
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| norma |
551/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
552/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
553/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
554/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
555/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
556/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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| norma |
557/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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