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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Ernaldo Nogueira da silva do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Heraldo de Mendonça Câmara do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre de exoneração de cargo comissionado da Sra. Joctânia Alves Pereira do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Luíza de Freitas Costa do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Joseliane Rayane Paulino do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
norma 598/2024 2024-12-26 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí 1 extracted
norma 597/2024 2024-12-23 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 595/2024 2024-12-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, na forma que indica. 1 extracted
norma 596/2024 2024-12-18 Portaria Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2024 2024-12-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diária ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 145/2024 2024-12-13 Lei Complementar Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2024 2024-12-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 1005/2024 2024-12-13 Lei Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2024 2024-12-13 Lei Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1007/2024 2024-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz da Cunha Rebouças Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/2024 2024-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Augusto de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2024 2024-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua José Damião de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
norma 1010/2024 2024-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/2024 2024-12-13 Lei Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-12 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edmilson Faustino Barbosa pelos relevantes serviços prestados na direção da Igreja Católica de Icapuí. 0 no document
materia 101/2024 2024-12-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. 0 no document
norma 27/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 587/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 588/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 589/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 590/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 591/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 592/2024 2024-12-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 40 2024-12-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
norma 585/2024 2024-12-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes. 1 extracted
materia 98/2024 2024-12-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio. 0 no document
materia 99/2024 2024-12-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para implantação do resgate municipal. 1 extracted
materia 100/2024 2024-12-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de uma areninha na comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
norma 26/2024 2024-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 578/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 579/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted