| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Ernaldo Nogueira da silva do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Heraldo de Mendonça Câmara do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre de exoneração de cargo comissionado da Sra. Joctânia Alves Pereira do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Luíza de Freitas Costa do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Joseliane Rayane Paulino do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
598/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí |
1 |
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| norma |
597/2024 |
2024-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
595/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
596/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
594/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
145/2024 |
2024-12-13 |
Lei Complementar |
Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
593/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
1005/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1006/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1007/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz da Cunha Rebouças Filho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1008/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Augusto de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1009/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Damião de Oliveira e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1010/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1011/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-12 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edmilson Faustino Barbosa pelos relevantes serviços prestados na direção da Igreja Católica de Icapuí. |
0 |
no document
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| materia |
101/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. |
0 |
no document
|
| norma |
27/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
586/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
587/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
588/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
589/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
590/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
591/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
592/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de Icapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
585/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio. |
0 |
no document
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| materia |
99/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para implantação do resgate municipal. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de uma areninha na comunidade de Morro Pintado. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
577/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
578/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
579/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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