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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita capeamento asfáltico nas ruas das Comunidades de Ibicuitaba, Melancias de Baixo, Melancias de Cima e Manibu, atendendo assim às necessidades dos moradores e promovendo a infraestrutura local. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura do corredor que liga a Comunidade de Olho d’agua à Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a interligação da Vila da Palha com a Vila do Cruzeiro na Comunidade de Olho D’água, como também uma área de lazer e esporte para esta comunidade. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluído o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Icapuí. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o serviço de transporte de saúde especial para pacientes que precisam realizar tratamentos de saúde em outro município, e devido ao estado de saúde debilitado, não possam utilizar o transporte coletivo. O serviço de transporte de saúde especial também deverá ser extensivo aos familiares do paciente. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados reparos na iluminação pública nas Comunidades de Tremembé e Morro Pintado. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que ligará as comunidades de Cajuais e Requenguela. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do hospital municipal, a retomada dos internamentos e a reabertura da maternidade. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre as Vilas Paraíso e Chico Dantas no loteamento novo. 1 extracted
norma 68/2025 2025-02-06 Portaria Designa os Servidores Efetivos, Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, Sr. Neemias Freitas Braga e Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 69/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre as nomeações das Procuradoras Especiais da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí/CE, para o biênio 2025/2026. 1 extracted
norma 70/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 71/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 72/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 73/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 74/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 75/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 76/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 77/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 78/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 79/2025 2025-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 146/2025 2025-02-06 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. 1 extracted
norma 1015/2025 2025-02-06 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/00001-39, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Complementar - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-05 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/00001-39, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Projeto de Lei - Legislativo Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Lei - Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA. 1 extracted
norma 60/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, do Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 61/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Alessandra Lúcia Félix, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 62/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Juliane Rodrigues, no Cargo de Assessor Jurídico Conciliador, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 63/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Larissa Gabriela da Costa, no Cargo de Coordenador de Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 64/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Sonara Paulino Rebouças, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 65/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Ricardo da Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 66/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração o Servidor Sr. Felipe Soares da Silva, do Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 67/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Felipe Soares da Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 56/2025 2025-01-28 Portaria Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 57/2025 2025-01-28 Portaria Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 58/2025 2025-01-28 Portaria Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 59/2025 2025-01-28 Portaria Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 47/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 48/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Albiquiele Soares Batista. 1 extracted
norma 49/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 50/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 51/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 52/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 53/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 54/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 55/2025 2025-01-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted