| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita capeamento asfáltico nas ruas das Comunidades de Ibicuitaba, Melancias de Baixo, Melancias de Cima e Manibu, atendendo assim às necessidades dos moradores e promovendo a infraestrutura local. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura do corredor que liga a Comunidade de Olho d’agua à Comunidade de Quitérias. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a interligação da Vila da Palha com a Vila do Cruzeiro na Comunidade de Olho D’água, como também uma área de lazer e esporte para esta comunidade. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluído o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Icapuí. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o serviço de transporte de saúde especial para pacientes que precisam realizar tratamentos de saúde em outro município, e devido ao estado de saúde debilitado, não possam utilizar o transporte coletivo. O serviço de transporte de saúde especial também deverá ser extensivo aos familiares do paciente. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados reparos na iluminação pública nas Comunidades de Tremembé e Morro Pintado. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que ligará as comunidades de Cajuais e Requenguela. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do hospital municipal, a retomada dos internamentos e a reabertura da maternidade. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre as Vilas Paraíso e Chico Dantas no loteamento novo. |
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| norma |
68/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Designa os Servidores Efetivos, Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, Sr. Neemias Freitas Braga e Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
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| norma |
69/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre as nomeações das Procuradoras Especiais da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí/CE, para o biênio 2025/2026. |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
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| norma |
71/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
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| norma |
72/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
73/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
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| norma |
74/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
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| norma |
75/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
76/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
77/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
78/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
79/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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| norma |
146/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. |
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| norma |
1015/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/00001-39, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/00001-39, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA. |
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| norma |
60/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, do Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
61/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Alessandra Lúcia Félix, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
62/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Juliane Rodrigues, no Cargo de Assessor Jurídico Conciliador, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
63/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Larissa Gabriela da Costa, no Cargo de Coordenador de Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
64/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Sonara Paulino Rebouças, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
65/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Ricardo da Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
66/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração o Servidor Sr. Felipe Soares da Silva, do Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
67/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Felipe Soares da Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
56/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
57/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. |
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| norma |
58/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
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| norma |
59/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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| norma |
47/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
48/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Albiquiele Soares Batista. |
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| norma |
49/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
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| norma |
50/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
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| norma |
51/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
52/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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