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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 112/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 3 2025-02-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2025 2025-02-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 99/2025 2025-02-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 100/2025 2025-02-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 101/2025 2025-02-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 95/2025 2025-02-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 96/2025 2025-02-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 97/2025 2025-02-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Elita Monteiro da Costa, conhecida como Nitosa, nascida em 16 de junho de 1934 e falecida em 09 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na região de baixo e Pompeus, na Praia de Quitérias. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus para os estudantes aguardarem o transporte público com segurança e conforto. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais no Município de Icapuí. Este centro será fundamental para tratar e abrigar animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de um corredor ligando a Comunidade de Melancias de Baixo à Praia de Tremembé. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja modernizada a orla da Praia de Tremembé, com a restauração das barracas e construção do calçadão da Barraca de Geó até a Barraca de Lucélio. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-13 Indicação Indicaao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho que liga Melancias a Morro Pintado e que sejam colocadas lâmpadas novas no percurso de Morro Pintado a Ibicuitaba. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua em frente o Farol. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol de areia no Campo de Cidrão, na Serra de Cajuais e que seja dada continuidade ao calçamento. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau e da Rua Alfredo. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
norma 82/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 83/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 84/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 85/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 86/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 87/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 88/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 89/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 90/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 91/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 92/2025 2025-02-13 Portaria Nomeia a Servidora Sra. Norma Navegantes da Silva, Diretora da Escola do Legislativo, nos termos da Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024. 1 extracted
norma 93/2025 2025-02-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Renovação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público. 1 extracted
norma 94/2025 2025-02-13 Portaria Designa o servidor Sr. Luís Filipe Lima Rebouças, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, para exercer a função de Gestor do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 2 2025-02-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2025 2025-02-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 80/2025 2025-02-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Casa de Cultura Cores da Vida, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 9h, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Adriana Raquel dos Santos Arruda, nascida em 01 de outubro de 1991 e falecida em 1º de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do trecho que liga as comunidades de Quitérias e Ibicuitaba (corredor). 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Rita Francisca da Costa, avó do ex-vereador Diego Costa Rebouças, nascida em 23 de maio de 1935 e falecida em 02 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um espaço de recreação na Comunidade de Olho D’água. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de rua na comunidade de Cajuais que dá início no Corredor de Erialdo, indo até a Rua Chico Félix. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita um novo Centro de Educação Infantil - CEI na Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ligada a rede de água para o abastecimento da Comunidade do Gravier de Cima, tendo em vista que é preciso somente que o SAAE coloque a bomba, pois o encanamento da rede já está pronto. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja recuperada a iluminação da parte da região de cima da praia, na comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Melancias de Baixo que dá acesso à Praia de Melancias. Esta ação é essencial para atender às necessidades da comunidade e promover melhorias significativas em sua infraestrutura. 1 extracted