| materia |
72/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do bueiro da Serra de Cajuais, visto que já é uma demanda antiga da comunidade e atrapalha a passagem de carros e pedestres em dias de chuva. |
1 |
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| norma |
139/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
140/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
142/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
1 |
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| norma |
143/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
144/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
145/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
146/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
148/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
149/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
150/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
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| norma |
151/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
extracted
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| norma |
152/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
1020/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1021/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda, nascida em 20 de setembro de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba” em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade, onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Rede de Acolhimento das Mães Atípicas do Município, de modo que sejam acolhidas e orientadas por equipe multidisciplinar no acesso à informação sobre serviços públicos e encaminhamentos. |
1 |
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| norma |
128/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
129/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
1 |
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| norma |
130/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
131/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
1 |
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| norma |
132/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
134/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
135/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
136/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
137/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-03-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Itinerante na Comunidade de Nova Belém/CVTP, na primeira terça-feira do mês de abril, conforme artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública, com data a ser definida posteriormente, para tratar sobre a coleta, separação e destinação final de resíduos sólidos (lixo, podas de árvores) do Município de Icapuí, assim como a instalação de ecopontos de coleta em lugares estratégicos do município. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crus da Cunha, morador da Comunidade de Salgadinho, nascido em 19 de dezembro de 1947 e falecido em 20 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Atleta, no Município de Fortaleza, para atender as demandas dos desportistas do Município de Icapuí. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço esportivo na Comunidade de Manibu. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer na Comunidade de Salgadinho 2, para ser um espaço de bem-estar e lazer para os moradores. |
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