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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do bueiro da Serra de Cajuais, visto que já é uma demanda antiga da comunidade e atrapalha a passagem de carros e pedestres em dias de chuva. 1 extracted
norma 139/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 140/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 141/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 142/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 143/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 144/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 145/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 146/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 147/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 148/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 149/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 150/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 151/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 152/2025 2025-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 6 2025-03-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-11 Projeto de Resolução Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 138/2025 2025-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 1020/2025 2025-03-07 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2025 2025-03-07 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-06 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda, nascida em 20 de setembro de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba” em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade, onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Rede de Acolhimento das Mães Atípicas do Município, de modo que sejam acolhidas e orientadas por equipe multidisciplinar no acesso à informação sobre serviços públicos e encaminhamentos. 1 extracted
norma 128/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 129/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 130/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 131/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 132/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 133/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 134/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 135/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 136/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 137/2025 2025-03-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 147/2025 2025-03-06 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Itinerante na Comunidade de Nova Belém/CVTP, na primeira terça-feira do mês de abril, conforme artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública, com data a ser definida posteriormente, para tratar sobre a coleta, separação e destinação final de resíduos sólidos (lixo, podas de árvores) do Município de Icapuí, assim como a instalação de ecopontos de coleta em lugares estratégicos do município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-27 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crus da Cunha, morador da Comunidade de Salgadinho, nascido em 19 de dezembro de 1947 e falecido em 20 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Atleta, no Município de Fortaleza, para atender as demandas dos desportistas do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço esportivo na Comunidade de Manibu. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-27 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer na Comunidade de Salgadinho 2, para ser um espaço de bem-estar e lazer para os moradores. 1 extracted