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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 193/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 194/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 195/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 196/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 197/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 198/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 199/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 200/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 201/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 202/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 203/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 204/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
sessao 9 2025-04-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-04-01 Projeto de Lei - Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Quadrilha Junina Canoa Veloz e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/2025 2025-04-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 190/2025 2025-04-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Nivea dos Santos, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 179/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 180/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Leslie José de Castro Silva ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 181/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 182/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 183/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 184/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 185/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 186/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 187/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 188/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 1022/2025 2025-03-31 Lei Abre Crédito Adicional ao Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2025 2025-03-31 Lei Institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às políticas públicas de juventude, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Viana, morador da Praia de Peroba, nascido em 26 de fevereiro de 1954 e falecido em 20 de março de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-27 Requerimento Requer que seja encaminhado Ofício ao responsável pela empresa de ônibus que presta serviço para a Educação, convocando-o a comparecer em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Icapuí, em data a ser definida. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil, na Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho Municipal da Mulher. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de revitalização da gruta de Icapuí e a criação de uma área de lazer na Vila Jardim Paraíso, ao lado da gruta, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para os moradores, especialmente crianças, adolescentes e idosos da região. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada equipe para mapeamento municipal da iluminação pública e que sejam realizadas atividades no período noturno, de modo que possam identificar trechos sem iluminação em todo o Município de Icapuí. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências necessárias para a pavimentação das ruas da Comunidade de Vila Nova, garantindo melhores condições de infraestrutura e mobilidade para a população. 1 extracted
sessao 8 2025-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-03-26 Emenda Modificativa Modifica o Inciso I, do parágrafo único do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-25 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Luiz Targino da Silva”, na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-21 Projeto de Lei - Executivo Abre Crédito Adicional ao Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-21 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às políticas públicas de juventude, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-21 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a instituição da “Comenda ao Mérito Mulheres Empreendedoras”, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 169/2025 2025-03-21 Portaria Antecipa o feriado em alusão a Data Magna do Estado do Ceará, para o dia 24 de março de 2025, no Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 170/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 171/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 172/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 173/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 174/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 175/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted