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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 258/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-30 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)” na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/2025 2025-04-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 244/2025 2025-04-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-29 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria das Graças Freitas de Sousa” na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/2025 2025-04-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-28 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às politicas públicas de juventude no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-28 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-28 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-16 Emenda Modificativa Art. 1º. Fica modificado o caput do artigo 156 do Projeto de Resolução nº 003/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 156 - A sessão ordinária será composta das seguintes partes, observada a ordem sequencial: I – Primeiro Expediente; II – Tribuna Popular; III – Segundo Expediente; IV – Tempo de Liderança; V – Ordem do Dia; VI – Explicação Pessoal.” 0 no document
materia 12/2025 2025-04-16 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edmar Francisco de Melo, pai da Vereadora Maria do Socorro de Melo, nascido em 06 de fevereiro de 1951 e falecido em 14 de abril de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-16 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zuleide de Carvalho, nascida em 07 de agosto de 1943 e falecida em 09 de abril de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-16 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Rodrigues da Rocha, conhecido como Chico Canuto, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido em 15 de abril de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-16 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzimar Marques da Silva, nascida em 22 de julho de 1948 e falecida em 14 de abril de 2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio onde funcionava a creche na Comunidade do Gravié, transformando-a em uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Esta ação é de fundamental importância para atender as necessidades de saúde dos moradores da região. 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ofertado treinamento parental aos pais de crianças neurodivergentes, uma abordagem que ajuda os pais a lidar com o comportamento dos filhos, desenvolvendo habilidades e estratégias. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados parquinhos adaptados com brinquedos acessíveis, pisos táteis e áreas sensoriais (com cores, sons, texturas suaves) para crianças neurodivergentes e PCDs, com o objetivo de garantir o direito ao lazer com dignidade e acolhimento, combatendo o isolamento infantil. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes nas escolinhas para crianças neurodivergentes. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado termo de convênio entre a Prefeitura e a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí – AMAAI. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de um profissional de enfermagem para atuar nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco no atendimento às crianças neurodivergentes. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reduzida a carga horária para os pais de PCD que são servidores concursados do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa Bolsa “Talento Neurodivergente” destinado ao incentivo de jovens neurodivergentes com habilidades específicas. 1 extracted
norma 232/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Vitória Rebouças, no Cargo de Assessora Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 233/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 234/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 235/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 236/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 237/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 238/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 239/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 240/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 241/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 1026/2025 2025-04-16 Lei Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2025 2025-04-16 Lei Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e da Carteira de Identificação da Pessoa Neurodivergente, e garante prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados no Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-04-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2025-04-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-04-15 Projeto de Lei - Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa “Talento Neurodivergente” destinado ao incentivo de jovens neurodivergentes com habilidades específicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-15 Projeto de Lei - Legislativo Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 220/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 221/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 222/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 223/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 224/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 225/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 226/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 227/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 228/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 229/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho. 1 extracted