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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 267/2025 2025-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa. 1 extracted
norma 268/2025 2025-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 269/2025 2025-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 1030/2025 2025-05-16 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às politicas públicas de juventude no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2025 2025-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Luiz Targino da Silva”, na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2025 2025-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria José Rebouças” na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/2025 2025-05-16 Lei Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2025 2025-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria das Graças Freitas de Sousa” na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2025 2025-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)” na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/2025 2025-05-16 Lei Dispõe sobre as normas para a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um muro de contenção ao longo da costa da Comunidade de Quitérias, com o objetivo de barrar o avanço da maré e prevenir o processo de erosão. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D’água, no terreno que pertence a associação, ao lado do prédio da associação. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Elias Carneiro de Freitas, na Comunidade de Cajuais, incluindo limpeza geral, pintura interna, pintura externa, melhorias da iluminação, ações essas que contribuem para a valorização do esporte e incentivo às práticas saudáveis para a população. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem do campo de futebol da Comunidade de Morro Pintado, para melhorar o espaço para os jovens praticarem atividades esportivas. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes para cada modalidade esportiva. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza e organização das ruas das comunidades próximas à divisa e na orla da Praia do Ceará. 1 extracted
norma 263/2025 2025-05-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 264/2025 2025-05-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 265/2025 2025-05-15 Portaria Dispõe sobre a retificação de Portaria de Concessão de diárias. 1 extracted
sessao 14 2025-05-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-05-14 Projeto Lei Substitutivo Dispõe sobre as normas para a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-14 Emenda Supressiva Art. 1º. Suprime-se o inciso V do artigo 4º do Substitutivo nº 001/2025 ao Projeto de Lei da Câmara nº 017/2025. Art. 4º […] V – qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), nos termos da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999. 1 extracted
norma 1/2025 2025-05-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial por 03 (três) dias pela morte do Sr. Edmar Francisco de Mel, pai da nobre Vereadora Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 262/2025 2025-05-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 1028/2025 2025-05-12 Lei Altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2025 2025-05-12 Lei Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2025 2025-05-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 260/2025 2025-05-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 261/2025 2025-05-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-08 Emenda Modificativa Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-08 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Helena Marques de Oliveira, moradora da Comunidade de Melancias de Cima, falecida em 06 de maio de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-08 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Augusto Nogueira, pai da Servidora Naiara, nascido em 15 de setembro de 1940 e falecido em 07 de maio de 2025. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada a areia da Comunidade de Tremembé. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um calendário anual de esportes, indicando as programações, datas e eventos a serem realizados durante os meses. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja formada/contratada mais uma equipe para realizar a manutenção da iluminação pública no município, visto que somente uma equipe não supre a demanda existente. 1 extracted
sessao 13 2025-05-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-05-05 Projeto de Lei - Legislativo Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 246/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, do cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 247/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, do cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 248/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 249/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 250/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, do cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 251/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, no Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 252/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, no Cargo de Diretor Transporte, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 253/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 254/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, no Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 255/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, no Cargo de Diretor do Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 256/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa, no Cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 257/2025 2025-05-05 Portaria Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias de deslocamento aos vereadores que residem fora da sede do Município, para participação nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted