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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-06-18 Emenda Supressiva Art. 1º Fica suprimido em sua totalidade o art. 3° do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025, de 16 de junho de 2025: “Art. 3º A contribuição previdenciária relativa ao exercício de 2025, correspondente à soma da taxa de administração e das alíquotas normal e suplementar, totaliza um percentual de 28% (vinte e oito por cento).” Art. 2° Renumera o atual art. 4° do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025, de 16 de junho de 2025, para art. 3°. Art. 3° Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. 0 no document
materia 10/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando o pagamento de salário do mês de julho e o 13º salário dos servidores temporários contratados pela Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-18 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Zudivan Rebouças, falecido em 15 de junho de 2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-18 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Antônia Coelho da Costa, nascida em 23 de setembro de 1955 e falecida em 12 de junho de 2025. 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza dos corredores que dão acesso às Praias das Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peise Gordo e Manibu. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construido um matadouro público no Municípoo de Icapuí. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização do Parque das Pedras, localizado na Comunidade de Ponta Grossa. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização das areninhas das Comunidades de Belém e INCRA. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de celebração ao mês da diversidade LGBTQIA+ no mês de junho. 1 extracted
norma 3/2025 2025-06-18 Resolução Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/2025 2025-06-18 Lei Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2025-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-17 Emenda Substitutiva Art. 1º. Altera o art. 72 do Projeto de Resolução nº 003/2025, de 09 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 72. A eleição para a renovação da Mesa Diretora, relativa ao segundo biênio da legislatura, será realizada no último ano do primeiro biênio, observando-se, no que couber, o procedimento previsto na Seção II do Capítulo I do Título III deste Regimento Interno.” Art. 2º. Fica substituído o artigo 73 do Projeto de Resolução nº 003/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 73 - A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura será realizada em data a ser fixada por meio de projeto de resolução, de iniciativa de qualquer vereador, aprovado por maioria absoluta dos membros da Câmara.” 0 no document
materia 2/2025 2025-06-17 Emenda Substitutiva Art. 1º. Altera o art. 72 do Projeto de Resolução nº 003/2025, de 09 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 72. A eleição para a renovação da Mesa Diretora, relativa ao segundo biênio da legislatura, será realizada no último ano do primeiro biênio, observando-se, no que couber, o procedimento previsto na Seção II do Capítulo I do Título III deste Regimento Interno.” Art. 2º. O art. 73 do Projeto do Projeto de Resolução nº 003/2025, de 09 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 73. Para o segundo biênio, a eleição da Mesa dar-se-á na Ordem do Dia da primeira sessão ordinária do mês de agosto do segundo ano legislativo.” 0 no document
materia 3/2025 2025-06-17 Emenda Substitutiva Altera os artigos 161, 166, 172 e 184 do Projeto de Resolução nº 003/2025, de 09 de abril de 2025. 0 no document
materia 7/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a titularidade de Ordenador de Despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Kaliane Melo da Costa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-12 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo Barreto de Oliveira, nascido em 10 de fevereiro de 1994 e falecido em 03 de junho de 2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-12 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Ferreira da Costa, nascida em 15 de janeiro de 1949 e falecida em 07 de junho de 2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá) na Vila Jardim Paraíso. A pavimentação da referida rua proporcionará mais dignidade, segurança e qualidade de vida para todos os residentes e usuários da via, além de representar um importante investimento em infraestrutura. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na CE-261, na Comunidade de Peixe Gordo até a Comunidade de Manibu. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ativada a energia elétrica da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba, onde acontecerá o 11º Arraiá do Areal, feira de produtores e empreendedores de Ibicuitaba e região e também por ser o local onde são realizados os ensaios. 1 extracted
sessao 18 2025-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 297/2025 2025-06-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 298/2025 2025-06-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-09 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em locais de realização de festas, eventos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-09 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Damião de Alberto (Damião Rodrigues da Silva)” na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-09 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Iraci Medeiros Lucas”, na Comunidade de Berimbau e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-09 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos Eduardo Pereira (Cadin), na Comunidade de Vila Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2025 2025-06-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 296/2025 2025-06-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva. 1 extracted
norma 1040/2025 2025-06-06 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2025 2025-06-06 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ nº 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2025 2025-06-06 Lei Dispõe sobre repasse ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN, CNPJ nº 07.126.998/0001-14, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1043/2025 2025-06-06 Lei Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Icapuí, Estado do Ceará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2025 2025-06-06 Lei Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Moisés na Comunidade de Mutamba, pois a falta de pavimentação tem causado transtornos constantes à população, com muitos buracos na via e poeira, e em períodos chuvosos a rua se torna de difícil acesso, devido ao acúmulo de lama. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Deodato Rebouças, na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Campo na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do C.E.I. Rosa Filomena da Costa, localizado na Comunidade de Serra de Mutamba. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma completa da quadra de esportes da Comunidade do CVTP. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na orla da Praia de Tremembé, no trecho entre a Pousada Tremembé até a residência de Eliane, considerando que ali residem muitas familias, para facilitar a locomoção e proporcionar mais segurnaça aos moradores. 1 extracted
norma 2/2025 2025-06-05 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2025 2025-06-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 293/2025 2025-06-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 294/2025 2025-06-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
sessao 17 2025-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-04 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-03 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências. 1 extracted