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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 319/2025 2025-07-11 Portaria Dispões sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-10 Requerimento Requer a concessão de regime de urgência ou urgência ursentíssima a proposição específica: "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE". 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-10 Requerimento Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências para a fomalização de um convênio com a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará com a finalidade de ampliação dos Programas "Ceará por Elas", "Sala Lilás" e também a "Casa da Mulher" no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 145/2025 2025-07-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implementada, na Secretaria de Pesca, uma equipe jurídica destinada a prestar serviços de apoio e assessoria jurídica aos pescadores e marisqueiras que necessitam requerer judicialmente o beneficio do seguro defeso. 1 extracted
materia 146/2025 2025-07-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja designada uma equipe de profissionais para realizar a limpeza da Rua do Pescador, na Comunidade de Peixe Gordo, incluindo serviços de capinagem e poda. 1 extracted
materia 147/2025 2025-07-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria de Cultura ou setor competente a realização de postagens nas redes sociais oficiais da Prefeitura em homenagem aos mestres da cultura do Município em seus respectivos aniversários. 1 extracted
norma 4/2025 2025-07-10 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE. 1 extracted
norma 317/2025 2025-07-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 318/2025 2025-07-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
sessao 22 2025-07-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-07-09 Emenda Aditiva Acrescente-se o inciso III ao art. 1º do Projeto de Lei nº 026/2025, como objetivo de incluir, como diretriz da política municipal o enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. 0 no document
materia 5/2025 2025-07-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE. 1 extracted
norma 316/2025 2025-07-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 1048/2025 2025-07-07 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Iraci Medeiros Lucas”, na Comunidade de Berimbau e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2025 2025-07-07 Lei Dispõe sobre a criação de espaços reservados em eventos culturais, esportivos e de entretenimento para pessoas com deficiência no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2025 2025-07-07 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2025 2025-07-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Oliveira de Carvalho, na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas obras de melhorias, manutenção e pavimentação do Corredor e da Estrada da Placa aos Pompeus, se estendendo até a Praia de Quitérias. 1 extracted
materia 142/2025 2025-07-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o paredão e a pavimentação da Rua Vereador Manuel Porto Rodrigues, na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 143/2025 2025-07-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o acesso com areia vermelha da rua do loteamento de Hilton, situada paralela à rua do campo e que sejam instaladas luminárias para garantir a iluminação pública, oferecendo mais segurança à população da Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 144/2025 2025-07-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos 02 (dois) quebra-molas na Serra de Cajuais, próximo à residência do Sr. Evanildo. 1 extracted
norma 2/2025 2025-07-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Kaliane Melo da Costa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2025-07-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 308/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 309/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 310/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 311/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 312/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 313/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 314/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 315/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-30 Projeto de Lei - Executivo Institui o Plano Municipal de Cultura de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-30 Projeto de Lei - Executivo Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 652/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-30 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por racismo, homofobia ou transfobia no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-30 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Lauro Cosme dos Reis Filho” na Serra de Mutamba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2025 2025-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Paulo José Emídio de Oliveira, Servidor ocupante de cargo Efetivo do Poder Legislativo de lcapuí. 1 extracted
norma 305/2025 2025-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Ana Naiara de Lima, Servidora ocupante de cargo Comissionado do Poder Legislativo de lcapuí. 1 extracted
norma 306/2025 2025-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 307/2025 2025-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 303/2025 2025-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 301/2025 2025-06-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 302/2025 2025-06-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
sessao 2 2025-06-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2025-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-25 Emenda Aditiva Acrescente-se o artigo 56 ao Projeto de Lei nº 011/2025, de 11 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 299/2025 2025-06-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 300/2025 2025-06-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 152/2025 2025-06-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/2025 2025-06-23 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Damião de Alberto (Damião Rodrigues da Silva)” na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/2025 2025-06-23 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos Eduardo Pereira (Cadin), na Comunidade de Vila Nova, e dá outras providências. 1 extracted