| norma |
351/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 7º do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
340/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
341/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva |
1 |
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| norma |
342/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
1 |
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| norma |
343/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Arlindo Rodrigues Rebouças” na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. |
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| norma |
338/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
339/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Carmem Júlia da Costa. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Evilásio Martins da Silva, verdadeiro mestre da carpintaria naval, seus ensinamentos e dedicação não apenas melhoraram as habilidades de muitos, mas também preservaram uma tradição rica e essencial para nossa cultura. Através de sua paciência e conhecimento, ele inspirou nossos jovens a se interessarem pela arte da carpintaria, promovendo o aprendizado e a valorização das práticas artesanais em nossa comunidade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construida uma Areninha e uma praça de lazer no Assentamento São Francisco. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza dos matos e da areia no acostamento da CE-261 na Comunidade de Melancias de Baixo. |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço de água na Comunidade de Ibicuitaba. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a viabilidade técnica e a imediata perfuração de um poço profundo no centro de Icapuí. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado convênio com instituição de ensino superior para a realização de estudos técnicos com o intuito de apontar soluções para o problema do acúmulo de areia na Comunidade de Tremembé. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Escola Horizonte da Cidadania incluindo a quadra esportiva, na Comunidade de Redonda. |
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| norma |
329/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
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| norma |
330/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
331/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
1 |
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| norma |
332/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
333/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
334/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
335/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
336/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
337/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças. |
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| sessao |
23 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Thalles José de Melo Lima, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Altera as Resoluções nº 002/2024 e 001/2025, que dispõem sobre a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal. |
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| norma |
328/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Programa “Minutos Legislativos” na Rádio FM Educativa do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Avenida Joares Cícero Rebouças” na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Avenida Carlos José de Freitas” na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. |
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| norma |
327/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
326/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Neemias Freitas Braga, nomeado no cargo de Motorista da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a titularidade de ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Icapuí, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS do Municipio de Icapuí e altera dispositivos da Lei nº 492/2007, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação e Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a possibilidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório (remunerado) no âmbito da adminsitração municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
325/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e termos de uso do portal institucional da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
324/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
322/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Sra. Jorgiane da Silva. |
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| norma |
323/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas. |
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| norma |
321/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
1051/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 652/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1052/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por racismo, homofobia ou transfobia no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
1053/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Lauro Cosme dos Reis Filho” na Serra de Mutamba, e dá outras providências. |
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| norma |
1054/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
320/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-11 |
Veto |
Veta Integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 043/2025 do Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo, que nos termos de sua ementa, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em locais de realização de festas, eventos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal”. |
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