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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 351/2025 2025-08-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 24 2025-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-13 Emenda Modificativa Modifica a redação do artigo 7º do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 340/2025 2025-08-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 341/2025 2025-08-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva 1 extracted
norma 342/2025 2025-08-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 343/2025 2025-08-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-11 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Arlindo Rodrigues Rebouças” na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2025 2025-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 339/2025 2025-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Carmem Júlia da Costa. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-07 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Evilásio Martins da Silva, verdadeiro mestre da carpintaria naval, seus ensinamentos e dedicação não apenas melhoraram as habilidades de muitos, mas também preservaram uma tradição rica e essencial para nossa cultura. Através de sua paciência e conhecimento, ele inspirou nossos jovens a se interessarem pela arte da carpintaria, promovendo o aprendizado e a valorização das práticas artesanais em nossa comunidade. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construida uma Areninha e uma praça de lazer no Assentamento São Francisco. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza dos matos e da areia no acostamento da CE-261 na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço de água na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a viabilidade técnica e a imediata perfuração de um poço profundo no centro de Icapuí. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado convênio com instituição de ensino superior para a realização de estudos técnicos com o intuito de apontar soluções para o problema do acúmulo de areia na Comunidade de Tremembé. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Escola Horizonte da Cidadania incluindo a quadra esportiva, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 329/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 330/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 331/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 332/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 333/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 334/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 335/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 336/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 337/2025 2025-08-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
sessao 23 2025-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Thalles José de Melo Lima, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-06 Projeto de Resolução Altera as Resoluções nº 002/2024 e 001/2025, que dispõem sobre a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 328/2025 2025-08-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-04 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Programa “Minutos Legislativos” na Rádio FM Educativa do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-04 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Avenida Joares Cícero Rebouças” na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-04 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Avenida Carlos José de Freitas” na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2025 2025-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 326/2025 2025-07-30 Portaria Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Neemias Freitas Braga, nomeado no cargo de Motorista da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a titularidade de ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-28 Projeto de Lei - Executivo Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS do Municipio de Icapuí e altera dispositivos da Lei nº 492/2007, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação e Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-28 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a possibilidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório (remunerado) no âmbito da adminsitração municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2025 2025-07-24 Portaria Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e termos de uso do portal institucional da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2025 2025-07-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 322/2025 2025-07-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Sra. Jorgiane da Silva. 1 extracted
norma 323/2025 2025-07-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas. 1 extracted
norma 321/2025 2025-07-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 1051/2025 2025-07-15 Lei Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 652/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2025 2025-07-15 Lei Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por racismo, homofobia ou transfobia no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1053/2025 2025-07-15 Lei Dispõe sobre a denominação da “Rua Lauro Cosme dos Reis Filho” na Serra de Mutamba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/2025 2025-07-15 Lei Institui o Plano Municipal de Cultura de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2025 2025-07-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-11 Veto Veta Integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 043/2025 do Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo, que nos termos de sua ementa, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em locais de realização de festas, eventos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal”. 1 extracted