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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 230/2025 2025-04-15 Portaria Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Icapuí durante a segunda quinzena do mês de abril de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everton Rodrigues Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-14 Projeto de Lei - Executivo Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-14 Projeto de Lei - Executivo Altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/2025 2025-04-14 Lei Complementar Promove o reajuste dos vencimentos e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Icapuí, altera as Leis Complementares nº 724/2017 e nº 134/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/2025 2025-04-14 Portaria Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Ricardo da Silva, do cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 1025/2025 2025-04-14 Lei Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Quadrilha Junina Canoa Veloz e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-10 Moção de Repúdio Que sejam apresentada Moção de Repúdio aos Fiscais do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, pela abordagem violenta aos pescadores na Praia de Quitérias, ocorrida em 08 de abril de 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja encaminhado Ofício ao DETRAN-CE solicitando que sejam emitidas no Município de Icapuí a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como sua renovação. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-10 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marcina Rebouças Lima, nascida em 07 de setembro de 1943 e falecida em 04 de abril de 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-10 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rebouças Chaves, falecida em 05 de abril de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-10 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Raimunda Félix da Silva, nascida em 07 de abril de 1952 e falecida em 04 de abril de 2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural do Centro Cultural de Quitérias, que se encontra em situação emergencial de reparo. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reforma da Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo (coberta) para as crianças das duas vilas de Olho D’água esperarem o ônibus escolar. Atualmente, as crianças tem que ir para a CE para pegar o transporte e ficam expostas ao sol, e quando chove piora mais a situação. E que outras comunidades que enfrentam o mesmo problema que sejam contempladas também. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua Alfredo Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na Comunidade de Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol disponibilize um novo veículo para fazer uma rota de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca de lâmpadas ou outros serviços para proporcionar este serviço tão importante para população da região. 1 extracted
norma 148/2025 2025-04-10 Lei Complementar Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2025 2025-04-10 Lei Complementar Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 207/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 208/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 209/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 210/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 211/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 212/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 213/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 214/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 215/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 216/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 217/2025 2025-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 1024/2025 2025-04-10 Lei Dispõe sobre a instituição da “Comenda ao Mérito Mulheres Empreendedoras”, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Promove o reajuste dos vencimentos e funções gratificadas dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Icapuí, altera as Leis Complementares nº 724/2017 e nº 134/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-08 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria José Rebouças” na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-08 Projeto de Lei - Legislativo Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-08 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e da Carteira de Identificação da Pessoa Neurodivergente, e garante prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados no Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2025 2025-04-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-03 Emenda Modificativa Art. 1º Altera a redação do art. 4º do Projeto de Resolução nº 002/2025 que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º - Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 002/2021 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º Serão concedidas diárias especiais aos Vereadores que residem nas comunidades e ou bairros pertencentes aos distritos de Icapuí-Sede, Ibicuitaba e Manibu, à exceção dos dos residentes na comunidade/bairro do próprio Centro de Icapuí, o título de ressarcimento de despesas com locomoção, quanto nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas pela câmara Municipal." 0 no document
materia 88/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua do morro, na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias dos espaços dos portos da salina, onde passou a ser um local de lazer e pesca, colocando iluminação, bancos, chuveiro, churrasqueira, lixeira para serem compartilhados pelos frequentadores do espaço, tornando assim um local agradável aos munícipes, visitantes e turistas e ao mesmo tempo para zelar o meio ambiente. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Plano Diretor. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da escadaria de Azarias, localizada na gruta, bem como a revitalização completa da iluminação do local. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Lacerda, localizada no Corredor de Tremembé. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a manutenção dos refletores e de todo o corredor de acesso à quadra de esportes da Comunidade de Peroba, visando a realização do evento Papangus Peroba, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025. 1 extracted
norma 191/2025 2025-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted