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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 176/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 177/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 178/2025 2025-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da Campanha da Fraternidade 2025, com o Tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre a insolvência do ICAPREV e suas consequências para os servidores e para a municipalidade, a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-20 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edinardo João de Oliveira, morador da Praia de Melancias de Baixo, nascido em 13 de novembro de 1989 e falecido em 13 de março de 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS infantil no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Câmara que sejam contratados profissionais de libras para as sessões e eventos realizados pelo Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no Posto dos Correios da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma pequena reforma na areninha da Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o IPTU Mulher, diminuindo em 30% a alíquota do IPTU para propriedades registradas em nome de mulheres. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa Mulher de Negócios, visando diminuir os impostos, licenças e alvarás para negócios de propriedade feminina. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção urgente de um novo poço na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade do CVTP, contendo: parque infantil com brinquedos adequados, piso emborrachado ou areia para garantir a segurança das crianças, área de convivência com bancos e iluminação para conforto dos pais e responsáveis, paisagismo, arborização e infraestrutura adequada. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma estrutural do calçamento da Vila de Cima, na Praia de Quitérias para o escoamento da água da chuva, uma vez que a comunidade está prejudicada. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-20 Resolução Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 153/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 154/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 155/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 156/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 157/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 158/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 159/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 160/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 161/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 162/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 163/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 164/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 165/2025 2025-03-20 Portaria Dispõre sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 166/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 167/2025 2025-03-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
sessao 7 2025-03-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 002/2021 que “disciplina a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-17 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a proibição de exigência de tempo de inscrição em conselhos municipais como critério para participação em editais de fomento da Prefeitura Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-13 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo de Icapuí, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-13 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre o avanço da maré na região costeira de Ponta Grossa, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Edital de Apoio aos festejos juninos na cidade de Icapuí voltado a associações e coletivos culturais, promovendo a cultura local e o desenvolvimento do turismo. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua próxima a residência do Sr. Aluízio de Rosa, chegando também na CE-261, na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente Caraoi. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico no cemitério da Comunidade de Ibicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e despedidas de entes queridos. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas Comunidades de Ibicuitaba e Manibu. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-13 Indicação INndica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retirado o lixão da Vila Jardim Paraíso, pois tem ocorrido muitos incêndios, trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública no Corredor da Praia de Tremembé, visto que vários trechos do referido corredor ficam sem iluminação no período noturno aumentando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o intuito de angariar recursos a serem destinados para a manutenção da passarela da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d’água do Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda. 1 extracted