| norma |
176/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
177/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
178/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da Campanha da Fraternidade 2025, com o Tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre a insolvência do ICAPREV e suas consequências para os servidores e para a municipalidade, a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edinardo João de Oliveira, morador da Praia de Melancias de Baixo, nascido em 13 de novembro de 1989 e falecido em 13 de março de 2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS infantil no Município de Icapuí. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Câmara que sejam contratados profissionais de libras para as sessões e eventos realizados pelo Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Icapuí. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no Posto dos Correios da Comunidade de Ibicuitaba. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma pequena reforma na areninha da Comunidade de Quitérias. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o IPTU Mulher, diminuindo em 30% a alíquota do IPTU para propriedades registradas em nome de mulheres. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa Mulher de Negócios, visando diminuir os impostos, licenças e alvarás para negócios de propriedade feminina. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção urgente de um novo poço na Comunidade de Melancias de Baixo. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade do CVTP, contendo: parque infantil com brinquedos adequados, piso emborrachado ou areia para garantir a segurança das crianças, área de convivência com bancos e iluminação para conforto dos pais e responsáveis, paisagismo, arborização e infraestrutura adequada. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma estrutural do calçamento da Vila de Cima, na Praia de Quitérias para o escoamento da água da chuva, uma vez que a comunidade está prejudicada. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-20 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
153/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
154/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
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| norma |
155/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
156/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
1 |
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| norma |
157/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
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| norma |
158/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
159/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
160/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
161/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
162/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
163/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
1 |
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| norma |
164/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. |
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| norma |
165/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõre sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. |
1 |
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| norma |
166/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
167/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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| sessao |
7 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/2021 que “disciplina a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de exigência de tempo de inscrição em conselhos municipais como critério para participação em editais de fomento da Prefeitura Municipal de Icapuí. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo de Icapuí, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre o avanço da maré na região costeira de Ponta Grossa, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário José Borges dos Reis. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Edital de Apoio aos festejos juninos na cidade de Icapuí voltado a associações e coletivos culturais, promovendo a cultura local e o desenvolvimento do turismo. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua próxima a residência do Sr. Aluízio de Rosa, chegando também na CE-261, na Comunidade de Ibicuitaba. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente Caraoi. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico no cemitério da Comunidade de Ibicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e despedidas de entes queridos. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas Comunidades de Ibicuitaba e Manibu. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INndica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retirado o lixão da Vila Jardim Paraíso, pois tem ocorrido muitos incêndios, trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública no Corredor da Praia de Tremembé, visto que vários trechos do referido corredor ficam sem iluminação no período noturno aumentando o risco de acidentes. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o intuito de angariar recursos a serem destinados para a manutenção da passarela da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d’água do Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda. |
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