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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que construídos pontos de apoio aos pescadores, com áreas cobertas e a instalação de torneiras de água potável no Porto da Barra Grande, para garantir que os mesmos tenham acesso à agua potável para abastecer as embarcações. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados refletores na Praia de Melancias de Baixo para trazer segurança e lazer aos moradores. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a extensão do Projeto Mulheres em Ação para outras Comunidades de Icapuí. 1 extracted
norma 117/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 118/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 119/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 120/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 121/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 122/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 123/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 124/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 125/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva 1 extracted
norma 126/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 127/2025 2025-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 1019/2025 2025-02-27 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-02-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1016/2025 2025-02-26 Lei Altera a Lei Municipal nº 854/2021, de 23 de março de 2021, que trata da autorização para a câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. 1 extracted
norma 1017/2025 2025-02-26 Lei Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí o Campeonato Municipal de Futebol de Areia “Peladão”. 1 extracted
norma 1018/2025 2025-02-26 Lei Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento para Pessoas Neurodivergentes – CENDI LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 115/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 116/2025 2025-02-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 113/2025 2025-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Sílvio Francisco de Paula, pai do ex- Vereador, Secretário do PT e Secretário Municipal, Sr. Francisco Eurivan de Paula, falecido em 15 de fevereiro de 2025, aos 74 anos. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de estágio em espaços culturais para alunos de escolas públicas estaduais do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas ruas, logradouros e prédios públicos do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomadas as obras de reforma da Praça do Salgadinho 2. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de novas ruas nas Comunidades de Melancias de Baixo, Melancias de Cima, Peixe Gordo e Manibu. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de esporte e lazer na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua do Campo, em Serra de Morro Pintado, onde os próprios moradores se sentem prejudicados com o acesso ruim, principalmente em períodos chuvosos; e que seja realizada a limpeza e instalação da iluminação pública na referida rua. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, junto à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, o calendário municipal de podas de árvores e recolhimento de resíduos nas Comunidades do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido apoio financeiro e logístico para a realização do “Perobão”, importante campeonato de futebol, que acontece anualmente na Praia de Peroba. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos e trocas das luminárias da Ladeira da Praia de Peroba, tendo em vista que o local está sem iluminação, causando vários transtornos à população. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de futebol na Comunidade de Barrinha. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor de Requenguela. 1 extracted
norma 102/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 103/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 104/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 105/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 106/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 107/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 108/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 109/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 110/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 111/2025 2025-02-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted