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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/2025 2025-01-20 Portaria Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Emenda Aditiva Acrescente-se o parágrafo 3º ao artigo 8º do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Emenda Modificativa Modifica a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-17 Emenda Aditiva Acrescente-se o parágrafo 4º ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-17 Emenda Aditiva Acrescente-se o inciso V ao artigo 20 do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 45/2025 2025-01-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 1012/2025 2025-01-17 Lei Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2025 2025-01-17 Lei Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2025 2025-01-17 Lei Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-17 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-15 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2025 2025-01-15 Portaria Dispõe sobre a designação de vereadores e servidores para dirigir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 44/2025 2025-01-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 41/2025 2025-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Felipe Soares da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 42/2025 2025-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Francisco Christiano da Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 39/2025 2025-01-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidora efetiva Sra. Vilda Maria de Alcântara do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 40/2025 2025-01-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor efetivo Sr. Paulo José Emídio de Oliveira do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 37/2025 2025-01-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Andrea Rebouças Lima, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 38/2025 2025-01-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Daniele Maria da Silva Lima, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Letícia Maria Freitas da Costa, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Isabelle da Silva Rebouças, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 33/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Rosa Maria da Cruz Costa, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 34/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Yasmim Vitória Rebouças da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 35/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Bruna Narcisa Fonseca, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. José Lucas Rodrigues de Oliveira, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Eudson Ferreira da Silva, no cargo de Diretor de Tesouraria, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Francicarmem Holanda da Silva Lima, no Cargo de Coordenador de Patrimônio, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, no Cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. João Tiago Honório Neto, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, no Cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. José Mário Bezerra da Costa, no Cargo de Diretor de Compras, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Luís Felipe Lima Rebouças, no Cargo de Diretor de Planejamento, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas, no Cargo de Gestor Contratação, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Ronaldo Silva Lima, no Cargo de Ouvidor Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 25/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Tatiana Rebouças da Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 26/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de lcapuí. 1 extracted
norma 27/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Albiquiele Soares Batista, no Cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, no Cargo de Diretor de Transporte, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, no Cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castrodo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. José Valdir Rodrigues do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Nayraline Freitas Braga do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Júlio Sérgio da Silvado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Leslie José de Castro Silva do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leslie José de Castro Silvacargo, no Cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de lcapuí. 1 extracted