| norma |
558/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
559/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
560/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
561/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
548/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante de cargo comissionado/cedido do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
549/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jéssica Rebouças da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-14 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva pelos relevantes serviços que tem prestado na área da educação e por sua brilhante atuação como Diretor da EEEP Prof. Jaime da Cunha Rebouças, primeira instituição a implementar o ensino Integral e Profissional no Município de Icapuí. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-11-14 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes pelos relevantes serviços que tem prestado na área da educação e por sua atuação na função de Secretária Executiva do Ensino Médio e Profissional na SEDUC–CE, cargo que exerce desde março de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
50/2024 |
2024-11-14 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Rebouças Nepomuceno, nascida em 27 de julho de 1965 e falecida em 24 de outubro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
96/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado serviço específico para disponibilizar um transporte para conduzir os pacientes que necessitem de tratamento de saúde na cidade de Limoeiro do Norte. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Makson Diego de Paiva Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
536/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
537/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
538/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
539/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
540/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
541/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
542/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
543/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
544/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
545/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
546/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
547/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
534/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
535/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
533/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
531/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
532/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Makson Diego de Paiva Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-07 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Holanda da Costa, nascido em 11 de dezembro de 1946 e falecido em 20 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-07 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alzenir da Silva, conhecida como Nica, esposa do Sr. Raimundo Bonfim Braga (Kamundo), ex-Presidente desta Casa, nascida em 24 de agosto de 1963 e falecida em 01 de novembro de 2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-07 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia da Conceição Barbosa, nascida em 15 de julho de 1948 e falecida em 25 de outubro de 2024. |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam escalados dois motoristas para as viagens com os pacientes para Fortaleza ou que seja disponibilizado um transporte saindo meia-noite e outro transporte saindo seis horas da manhã. |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Réveillon na Praia de Redonda, a fim de fortalecer ainda mais o turismo local. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, pois essa localização traz inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Marcos Vinícius Guimarães Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
523/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
524/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
525/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
526/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
527/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
528/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
529/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
530/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| sessao |
35 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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