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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 485/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 486/2024 2024-10-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Administrativo, Sr. José Valdir Rodrigues. 1 extracted
sessao 33 2024-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 99, de 21 de março de 2022 e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 479/2007, de 26 de abril de 2007. 0 no document
materia 10/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Complementar - Executivo Acrescenta disposições ao Art. 62 da Lei Complementar nº 105, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Icapuí com seu Regime Próprio de Previdência Social, altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e dá outras providências. 0 no document
norma 474/2024 2024-10-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 475/2024 2024-10-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 476/2024 2024-10-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 477/2024 2024-10-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 472/2024 2024-10-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Sr. Soriétson Geraldo da Silva, no cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 473/2024 2024-10-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-10 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Osete de Oliveira, nascida em 22 de setembro de 1950 e falecida em 08 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-10 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Barbosa dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais, nascida em 06 de junho de 1947 e falecida em 09 de outubro de 2024. 1 extracted
norma 461/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Luiz dos Santos Assis, de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 462/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 463/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 464/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 465/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 466/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 467/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 468/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 469/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 470/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 471/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Sra. Maria de Fátima da Silva Martins, no cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
sessao 32 2024-10-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 459/2024 2024-10-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 460/2024 2024-10-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 458/2024 2024-10-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Izabel do Carmo Alencar Silveira, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-03 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Eliete Nogueira, nascida em 10 de maio de 1943 e falecida em 27 de setembro de 2024. 1 extracted
norma 450/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 451/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 452/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 453/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 454/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 455/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 456/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 457/2024 2024-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 31 2024-10-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2024 2024-09-26 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rocha Lima, morador da Comunidade de Redonda, popularmente conhecido como Zé Milagre, nascido em 03 de março de 1964 e falecido em 25 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 92/2024 2024-09-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua das Rosas, em Serra de Mutamba, local onde já tem várias residências e um campo de beach tennis. 0 no document
norma 19/2024 2024-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 443/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 444/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 445/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 446/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 447/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 448/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 449/2024 2024-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted