| norma |
377/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
378/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
379/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
380/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
381/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
382/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
383/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1001/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
374/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
375/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-01 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretoria da União da Mocidade da Assembleia de Deus em Icapuí – UMADI, pelos seus 25 anos de existência e pela realização do 11º Congresso que aconteceu nos dias 30 e 31 de julho de 2024. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Base do SAMU na lateral do hospital municipal. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que seja realizada uma feira livre em Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze dias. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação elétrica em LED do Corredor e da orla de Manibu. |
1 |
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| norma |
367/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
368/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
369/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
370/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
371/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
372/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
373/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
365/2024 |
2024-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Neemias Freitas Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
366/2024 |
2024-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva. |
1 |
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| norma |
361/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
362/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular do servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. |
1 |
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| norma |
363/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes nas redes sociais da Câmara Municipal de Icapuí - Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
364/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. |
1 |
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| norma |
360/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
142/2024 |
2024-07-12 |
Lei Complementar |
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-11 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV, pelo 13° lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos – Edição 2024 no 57º Congresso Nacional da ABIPEM que aconteceu na cidade de Belém-PA entre os dias 26 e 28 de junho de 2024. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Rodrigues, nascida em 13 de março de 1933 e falecida em 07 de julho de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ericles de Sousa Bernardo, nascido em 01 de agosto de 1995 e falecido em 09 de julho de 2024, vítima de afogamento. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Vicente da Silva, conhecido popularmente como Zé Mariano, morador da Comunidade de Ilha do Meio, nascido em 10 de junho de 1945 e falecido em 09 de julho de 2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Praça Adauto Róseo, no centro de Icapuí. |
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| materia |
73/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE. |
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| materia |
74/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA). |
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| materia |
75/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas. |
1 |
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| norma |
350/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
351/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
352/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
353/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
354/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
355/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. |
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| norma |
356/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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