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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 377/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 378/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 379/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 380/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 381/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 382/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 383/2024 2024-08-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 24 2024-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/2024 2024-08-06 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2024 2024-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 375/2024 2024-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-01 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretoria da União da Mocidade da Assembleia de Deus em Icapuí – UMADI, pelos seus 25 anos de existência e pela realização do 11º Congresso que aconteceu nos dias 30 e 31 de julho de 2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Base do SAMU na lateral do hospital municipal. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que seja realizada uma feira livre em Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze dias. 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação elétrica em LED do Corredor e da orla de Manibu. 1 extracted
norma 367/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 368/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 369/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 370/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 371/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 372/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 373/2024 2024-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 23 2024-08-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 365/2024 2024-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Neemias Freitas Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 366/2024 2024-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva. 1 extracted
norma 361/2024 2024-07-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 362/2024 2024-07-19 Portaria Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular do servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes. 1 extracted
norma 363/2024 2024-07-19 Portaria Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes nas redes sociais da Câmara Municipal de Icapuí - Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências. 1 extracted
norma 364/2024 2024-07-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. 1 extracted
norma 360/2024 2024-07-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 142/2024 2024-07-12 Lei Complementar Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-11 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV, pelo 13° lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos – Edição 2024 no 57º Congresso Nacional da ABIPEM que aconteceu na cidade de Belém-PA entre os dias 26 e 28 de junho de 2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-07-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Rodrigues, nascida em 13 de março de 1933 e falecida em 07 de julho de 2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-07-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ericles de Sousa Bernardo, nascido em 01 de agosto de 1995 e falecido em 09 de julho de 2024, vítima de afogamento. 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Vicente da Silva, conhecido popularmente como Zé Mariano, morador da Comunidade de Ilha do Meio, nascido em 10 de junho de 1945 e falecido em 09 de julho de 2024. 1 extracted
materia 72/2024 2024-07-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Praça Adauto Róseo, no centro de Icapuí. 1 extracted
materia 73/2024 2024-07-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE. 1 extracted
materia 74/2024 2024-07-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA). 1 extracted
materia 75/2024 2024-07-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas. 1 extracted
norma 350/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 351/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 352/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 353/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 354/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 355/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. 1 extracted
norma 356/2024 2024-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted