| materia |
68/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condições e que seja realizado mutirão de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Osvaldo Santiago Moreira de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior e dá outras providências. |
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| norma |
313/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
314/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
315/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
316/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
317/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
318/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. |
1 |
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| norma |
319/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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| norma |
320/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
321/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
322/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
323/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
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| sessao |
20 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
139/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
140/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
1000/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
311/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
312/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Vitor Ferreira Lima, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-20 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º - Fica modificada a redação do art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 5º - Fica denominada como LEI MÁRIO CÉSAR DOS REIS a presente Lei”.
Art. 2º - Fica modificada a redação do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Senhora Ana Carla Luna Ramos, articuladora do SEBRAE/CE, regional Litoral Leste. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. Mário César dos Reis, Mário de Belê como era conhecido, foi vereador no período de 1997 a 2000, foi servidor público municipal, tendo um papel significativo no desenvolvimento do município, nascido em 13 de dezembro de 1965 e falecido em 14 de junho de 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Raimundo Valente da Silva, morador da Comunidade de Redonda era popularmente como Brabo e pai do ex- Diretor desta Casa e servidor da Prefeitura Sr. Eldevan Nascimento, nascido em 13 de outubro de 1946 e falecido em 12 de junho de 2024. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Eronildo da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Socorro Costa Rodrigues e dá outras providências. |
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| norma |
302/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
303/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
304/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
305/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
306/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
307/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. |
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| norma |
308/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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| norma |
309/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
310/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| sessao |
19 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Socorro Costa Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí através da Aliança Energia, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
299/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
300/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
301/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
296/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
297/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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| norma |
298/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
287/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
288/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
289/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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