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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2024 2024-06-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condições e que seja realizado mutirão de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata. 1 extracted
norma 10/2024 2024-06-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Osvaldo Santiago Moreira de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2024 2024-06-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 314/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 315/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 316/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 317/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 318/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. 1 extracted
norma 319/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 320/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 321/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 322/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 323/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
sessao 20 2024-06-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2024 2024-06-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2024 2024-06-25 Lei Complementar Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2024 2024-06-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2024 2024-06-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 312/2024 2024-06-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Vitor Ferreira Lima, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-20 Emenda Modificativa Art. 1º - Fica modificada a redação do art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - Fica denominada como LEI MÁRIO CÉSAR DOS REIS a presente Lei”. Art. 2º - Fica modificada a redação do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 0 no document
materia 6/2024 2024-06-20 Moção de Congratulação Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Senhora Ana Carla Luna Ramos, articuladora do SEBRAE/CE, regional Litoral Leste. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-20 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. Mário César dos Reis, Mário de Belê como era conhecido, foi vereador no período de 1997 a 2000, foi servidor público municipal, tendo um papel significativo no desenvolvimento do município, nascido em 13 de dezembro de 1965 e falecido em 14 de junho de 2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-20 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Raimundo Valente da Silva, morador da Comunidade de Redonda era popularmente como Brabo e pai do ex- Diretor desta Casa e servidor da Prefeitura Sr. Eldevan Nascimento, nascido em 13 de outubro de 1946 e falecido em 12 de junho de 2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Eronildo da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Socorro Costa Rodrigues e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 303/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 304/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 305/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 306/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 307/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças. 1 extracted
norma 308/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 309/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 310/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 19 2024-06-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Socorro Costa Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí através da Aliança Energia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Complementar - Executivo Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2024 2024-06-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 300/2024 2024-06-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 301/2024 2024-06-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 296/2024 2024-06-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 297/2024 2024-06-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 298/2024 2024-06-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 287/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 288/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 289/2024 2024-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted