br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaiçaba (CE)

IBGE code2306207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaicaba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 797 / 1297 / 330
Documents (with text) 2395 (2086)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 22 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 26 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 20 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 21 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 82 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 37 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 87 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 47 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2424)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 72/2025 2025-05-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 73/2025 2025-05-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2025-05-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-29 Requerimento 0 Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros, que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, apresentar uma moção de aplauso e homenagem a ilustre pessoa de Maria Helenita Silva de Sena, pelos seus incríveis 100 anos de vida. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-29 Requerimento providencie a recuperação dos assentos das salas de espera das UBS - Unidade Básica de Saúde, do município. 1 extracted
sessao 15 2025-04-29 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 16 2025-04-29 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-28 Requerimento A Câmara Municipal de Itaigaba, através de todos os vereadores e servidores, presta solidariedade a família de Francisca Josenilda Soares, em virtude de seu falecimento. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-28 Requerimento A Camara Municipal de Itaiçaba, através de todos os vereadores e servidores, presta solidariedade à família de Francisca Lima Barros, em virtude de seu falecimento. 1 extracted
norma 61/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 62/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 63/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 64/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 65/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 66/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 67/2025 2025-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-15 Requerimento a instalação de um espaço sensorial voltado para crianças autistas, na praça localizada no bairro São Francisco 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-15 Requerimento 0 Vereador José Ribamar Barros Filho, que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, apresentar uma moção de aplauso ao ilustre sanfoneiro Antenor do Acordeom, conhecendo sua imensa contribuição A. cultura popular Itaiçabense. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-15 Requerimento pavimentação asfáltica/pavimentação calçamento da comunidade Caris 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-15 Requerimento instalação de aparelhos de academia ao ar livre na comunidade Caris, 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-15 Requerimento aquisição e instalação de dessalinizadores para os povos da comunidade Caris. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-15 Requerimento que providencie a implantação de academia de saúde pública na comunidade do Tabuleiro do Luna. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-15 Requerimento providencie a limpeza, capinação na comunidade do Alto Brito, na última semana de abril, em virtude dos festejos na padroeira da comunidade, Nossa Senhora de Fatima, que se iniciam no dia 04 de maio até o dia 13. 1 extracted
norma 56/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 57/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 58/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 59/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 60/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2025-04-15 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-11 Requerimento A Mesa Diretora, ao final firmada, no uso de suas atribuições regimentais, vem REQUERER a aprovação pelo Plenário da alteração da data da Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, data na qual a maioria dos vereadores desta Augusta Casa estarão em Brasilia, no evento XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, para o dia 29/04/2025, data na qual serão realizadas 2(duas) Sessões Ordinárias, a primeira As 18h e a segunda As 20h. Requer, assim, a aprovação deste Requerimento. 1 extracted
sessao 13 2025-04-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-01 Requerimento solicitar a recuperação do trecho próximo à igreja católica na comunidade do Camurim 1 extracted
sessao 12 2025-04-01 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-31 Requerimento solicitando a instalação de brinquedos na praça pública localizada na comunidade Logradouro visando proporcionar um ambiente mais adequado e seguro para as crianças da localidade. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-31 Requerimento A ampliação da oferta de turmas e cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais no formato EJA 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-31 Requerimento solicitando a instalação de brinquedos na prava pública localizada na comunidade Caris visando proporcionar um ambiente mais adequado e seguro para as crianças da localidade. 1 extracted
norma 51/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 52/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 53/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 54/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 55/2025 2025-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-26 Requerimento REQUER do Exmo. Sr. Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito desta municipalidade, que providencie a reforma de todas as praças do município mais manutenção dos equipamentos de academia e brinquedos, junto da colocação desses equipamentos em praças do município que faltam. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-26 Requerimento solicitando a instalação de brinquedos na praça pública localizada na comunidade Baixo Giqui visando proporcionar um ambiente mais adequado e seguro para as crianças da localidade. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-26 Requerimento REQUERER do Exmo. Sr. Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito desta Municipalidade solicitando que sejam tomadas as providências para a instalação de barra de apoio em rampas de acesso aos idosos e proteção para a porta de vidro da entrada da Unidade Básica de Saúde Raimunda Costa da Silva localizada na comunidade do Logradouro. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-26 Requerimento REQUERER do Exmo. Sr. Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito desta Municipalidade solicitando uma praça com instalação de brinquedos na Rua da Matriz (no canteiro do cruzeiro em frente ao Salão Paroquial) visando proporcionar um ambiente mais adequado e seguro para as crianças. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-26 Requerimento a aquisição de parques escolares para as instituições de ensino do nosso município. A implementação de áreas de lazer e recreação nas escolas é de suma importância para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, proporcionando um ambiente educacional mais saudável e estimulante. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-26 Requerimento revitalização da estrada que liga Alto Ferrão ao Alto Brito, 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-26 Requerimento revitalização da estrada que liga Alto do Ferrão a Itaiçaba (estrada das quixabeiras) 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-26 Requerimento ativação do centro de referência em assistência social, localizado na comunidade de Alto Brito, 1 extracted
sessao 11 2025-03-26 Sessão Ordinária 1 extracted