| norma |
70/1986 |
1986-10-30 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1987. |
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| norma |
68/1986 |
1986-08-20 |
Lei |
Autoriza a fazer doação de Imóvel que indica e dá outras providências. |
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| norma |
66/1986 |
1986-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
65/1985 |
1985-12-23 |
Lei |
Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de CR$185,000,000 (cento e oitenta e cinco milhões de cruzeiro), para o fim que indica e da outras providências. |
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| norma |
64/1985 |
1985-10-30 |
Lei |
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1986. |
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| norma |
61/1985 |
1985-09-02 |
Lei |
Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município SIEM dentro do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
62/1985 |
1985-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola de Música Municipal “Maestro José Falcão” e dá outras providências. |
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| norma |
60/1985 |
1985-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
59/1985 |
1985-02-28 |
Lei |
Regulamenta os serviços telefônicos mantidos pela Prefeitura Municipal deste Município, em convênio com a Teleceará e dá outras providências. |
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| norma |
58/1984 |
1984-12-28 |
Lei |
Autoriza a afiliação do Município de Itaiçaba-Ceará, à Associação dos Municípios do Vale Jaguaribano – AMUVALE e dá providências correlatas. |
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| norma |
54/1984 |
1984-11-29 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1985. |
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| norma |
55/1984 |
1984-11-29 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer dívida ao IAPAS e firma contrato para parcelamento e dá outras providências. |
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| norma |
56/1984 |
1984-11-29 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir prédio na sede do Município destinado a serviços da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
57/1984 |
1984-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
53/1984 |
1984-08-18 |
Lei |
Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de CR$ 8.000,000,00 (oito milhões de cruzeiro), para o fim que indica e dá outras providências. |
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| norma |
50/1984 |
1984-04-12 |
Lei |
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências. |
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| norma |
51/1984 |
1984-04-12 |
Lei |
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências. |
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| norma |
52/1984 |
1984-04-12 |
Lei |
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências. |
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| norma |
48/1983 |
1983-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
49/1983 |
1983-12-29 |
Lei |
Reduz o horário de funcionamento do expediente dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
47/1983 |
1983-11-16 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Ceará S/A – TELECEARÁ e estabelece outras providências. |
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| norma |
45/1983 |
1983-08-25 |
Lei |
Regulamenta o Abatimento de Gado no Município de Itaiçaba, e dá outras providências. |
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| norma |
42/1983 |
1983-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Natal dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
41/1983 |
1983-02-16 |
Lei |
Cria o cargo em comissão de Tesoureira e dá outras providências. |
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