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Itaiçaba (CE)

IBGE code2306207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaicaba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 797 / 1297 / 330
Documents (with text) 2395 (2086)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 22 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 26 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 20 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 21 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 82 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 37 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 87 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 47 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2424)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 170/1997 1997-05-26 Lei Institui os Cargos de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Itaiçaba. 1 extracted
norma 167/1997 1997-05-16 Lei Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1997 1997-05-16 Lei Dispõe sobre doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1997 1997-05-15 Lei Autoriza pagamento de produtividade ao funcionários as Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1997 1997-05-02 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/1997 1997-04-18 Lei Autoriza sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/1997 1997-04-18 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/1997 1997-04-18 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 161/1997 1997-04-12 Lei Dispõe sobre regime de Diárias e Ajuda de Custo da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1997 1997-04-12 Lei Autoriza sobre o regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1997 1997-04-08 Lei Autoriza a doação de Bem Imóvel pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e da outras providências 1 extracted
norma 159/1997 1997-03-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Itaiçaba, no valor de Ri 74.076,00 (setenta e quatro mil e setenta e seis reais), para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1997 1997-02-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social e Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/1997 1997-02-24 Lei Autoriza nos Termos do Art. 37, IX da Constituição Federal à Prefeitura Municipal de Itaiçaba à contratação de Servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional. interesse público. 1 extracted
norma 156/1997 1997-02-14 Lei Altera redação de dispositivos da Lei nº. 144/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-02 Resolução Fica concedido aos Parlamentares e Assessores DIÁRIAS e /ou AJUDA DE CUSTO, quando no desempenho de suas funções e por determinação do Presidente. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-02 Resolução Fica determinado que o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba será das 08:00 às 12:00 de Segunda a Sexta feira. 1 extracted
norma 176/1997 1997-01-01 Lei Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 154/1996 1996-11-25 Lei Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-Ceará, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1996 1996-10-18 Lei Cria a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências 1 extracted
norma 152/1996 1996-10-11 Lei Autoriza fazer doação de imóvel (residencial), que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/1996 1996-05-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/1995 1995-12-26 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/1995 1995-12-26 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/1995 1995-12-26 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho de Municipal de Educação. 1 extracted
norma 147/1995 1995-11-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Itaiçaba-Ceará, para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1995 1995-11-20 Lei Dispõe sobre a Reorganização Administrativa Municipal e de outras providências. 1 extracted
norma 146/1995 1995-11-20 Lei Dispõe sobre a Reorganização Administrativa Municipal e de outras providências. 1 extracted
norma 144/1995 1995-10-16 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/1994 1994-12-23 Lei Institui o Código de Posturas do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/1994 1994-12-21 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 140/1994 1994-04-11 Lei Torna de utilidade pública a Associação a baixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/1993 1993-11-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 137/1993 1993-09-24 Lei Concede Pensão Vitalícia em caráter permanente por invalidez absoluta. 1 extracted
norma 136/1993 1993-09-10 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 134/1993 1993-08-20 Lei Regulamenta o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, art. 37, IX, disciplinando os “casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público”. 1 extracted
norma 135/1993 1993-08-20 Lei Autoriza fazer doação de imóvel (terreno), que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1993 1993-08-06 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 132/1993 1993-06-11 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 131/1993 1993-04-24 Lei Autoriza fazer doação de imóvel (terreno), que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1993 1993-04-19 Lei Cria o Boletim Oficial do Município de Itaiçaba – Ceará, Órgão Oficial de Publicação do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 129/1993 1993-02-26 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 126/1993 1993-02-22 Lei Cria a Guarda Civil Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 127/1993 1993-02-22 Lei Institui o imposto sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo I.V.V.C e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1993 1993-02-22 Lei Revoga a Lei n° 49/83 de 29 de dezembro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/1992 1992-11-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 124/1992 1992-10-10 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/1992 1992-06-09 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/1992 1992-05-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/1992 1992-04-28 Lei Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração Diretas das Autarquias e dá outras providências. 1 extracted