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Itaiçaba (CE)

IBGE code2306207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaicaba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 797 / 1297 / 330
Documents (with text) 2395 (2086)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 22 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 26 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 20 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 21 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 82 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 37 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 87 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 47 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2424)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 272/2003 2003-06-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/2003 2003-04-23 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal e do quadro de pessoal do magistério que percebem 01 (hum) salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 272 A/2003 2003-04-23 Lei Altera o disposto no artigo 1° da Lei Municipal nº 260/2002 de 24 de maio de 2002, combinado com o artigo 18 da Lei Municipal nº 185/97 de 29 de setembro de 1997 e ajusta valores das comissões dos cargos em provimento do conselho tutelar do município de Itaiçaba na forma do que dispõe o art. 1° da Lei Municipal nº 261/2002 de 24 de maio de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2003 2003-04-10 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado em caráter temporário. 1 extracted
norma 269/2003 2003-02-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaiçaba a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2002 2002-12-18 Lei Modifica o artigo 1°, título 1, capítulo 1, seção 1, inciso 6 da Lei nº 226/2000 de 22 de maio de 2000 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2002 2002-12-18 Lei Autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2002 2002-11-06 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 265/2002 2002-11-05 Lei Altera dispositivos das Leis nº 193/98 de 20 de fevereiro de 1998 e nº 208/99 de 19 de fevereiro de 1999, que tratam do conselho tutelar do Município de Itaiçaba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2002 2002-10-23 Lei Institui e regulamenta o Código de Vigilância Sanitária do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/2002 2002-08-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ajustar os salários dos servidores do quadro funcional do magistério municipal que recebem até 01(hum) salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2002 2002-05-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2002 2002-05-24 Lei Cria o sistema de controle interno da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2002 2002-05-24 Lei Altera redação do artigo 18 da Lei nº 185/97 de 29 de setembro de 1997 que dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2002 2002-05-24 Lei Altera dispositivos da Lei nº 216/99 pertinentes a reajuste de cargos em provimento do conselho tutelar e da gratificação especial para membros da comissão de licitação da prefeitura municipal de Itaiçaba. 1 extracted
norma 262/2002 2002-05-24 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste dos salários do pessoal do quadro do poder executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2002 2002-04-24 Lei Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2002 2002-04-24 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro a estudantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2002 2002-04-18 Lei Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que recebem 01 salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2002 2002-04-18 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado em caráter temporário. 1 extracted
norma 253/2002 2002-04-10 Lei Cria, no âmbito do Município de Itaiçaba-CE, a Comissão da Agenda 21 de Itaiçaba-CE, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 1 extracted
norma 252/2002 2002-02-27 Lei Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de um imóvel neste município a Associação de Moradores de Alto Brito. 1 extracted
norma 251/2002 2002-02-22 Lei Institui o abono anual dos profissionais do magistério do ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2001 2001-12-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 249/2001 2001-12-07 Lei Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE do Município de Itaiçaba, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 247/2001 2001-12-05 Lei Institui o Conselho Municipal do Trabalho, no município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/2001 2001-11-23 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2002/2005. 1 extracted
norma 245/2001 2001-09-17 Lei Institui o Conselho Municipal de Turismo-CMT no Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/2001 2001-09-17 Lei Autoriza o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba e outras instituições estatais ou não. 1 extracted
norma 244/2001 2001-08-28 Lei Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste dos vencimentos do pessoal do quadro funcional do magistério municipal e do quadro de pessoal do poder executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/2001 2001-07-16 Lei Abre adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. 1 extracted
norma 243/2001 2001-06-22 Lei Institui o Programa Bolsa Familiar para a Educação – Bolsa Escola no Município de Itaiçaba. 1 extracted
norma 236/2001 2001-06-11 Lei Abre adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. 1 extracted
norma 237/2001 2001-06-11 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2001 2001-06-11 Lei Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro do poder executivo municipal que percebem 01 salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/2001 2001-06-11 Lei Abre adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. 1 extracted
norma 240/2001 2001-06-11 Lei Altera dispositivos, que indica, da lei nº 235 de 09 de março de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2001 2001-06-11 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado em caráter temporário. 1 extracted
norma 232/2001 2001-03-09 Lei Cria o Fundo de Aval do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2001 2001-03-09 Lei Dá nova Redação ao Art. 2° da Lei nº 201/98, que constitui Convênio com a ORGAPE-CE Organização de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Ceará. 1 extracted
norma 234/2001 2001-03-09 Lei Abre adicional ao vigente orçamento o Crédito Especial que indica. 1 extracted
norma 235/2001 2001-03-09 Lei Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2000 2000-12-29 Lei Modifica e acrescenta artigos a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2001. 1 extracted
norma 230/2000 2000-12-05 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 229/2000 2000-09-01 Lei Altera o dispositivo da Lei n°142/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/2000 2000-06-23 Lei Dispõe sobre a concessão de Pensão Vitalícia e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/2000 2000-05-29 Lei Dá nova redação a Lei 119/92, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Itaiçaba – CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2000 2000-05-22 Lei Cria nova Estrutura Administrativa, cria e extingue cargos/funções do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, revoga Leis anteriores que dispõe sobre a matéria e dá outras providências. 1 extracted
norma 225 A/2000 2000-05-22 Lei Dá nova redação à dispositivos da Lei n° 144/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2000 2000-03-30 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted