br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaiçaba (CE)

IBGE code2306207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaicaba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 797 / 1297 / 330
Documents (with text) 2395 (2086)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 22 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 26 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 20 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 21 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 82 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 37 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 87 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 47 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2424)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 120/1992 1992-02-27 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1992 1992-02-17 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/1991 1991-12-02 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 117/1991 1991-11-25 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1991 1991-11-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 114/1991 1991-11-04 Lei Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiro), ao orçamento vigente, para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1991 1991-11-04 Lei Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 4.700,00 (quatro milhões e setecentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente, para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/1991 1991-10-28 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 113 A/1991 1991-09-13 Lei Outorga o Título de Cidadania ao Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem em Itaiçaba-Ce, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1991 1991-07-12 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 110/1991 1991-04-23 Lei Autorizo o chefe do Poder Executivo fazer doação a Telecomunicações do Ceará S/A – TELECEARÁ e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1991 1991-04-23 Lei Institui a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1991 1991-02-22 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1990 1990-12-31 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-CE, para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 107/1990 1990-12-19 Lei Torna de utilidade pública as associações abaixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/1990 1990-11-20 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/1990 1990-11-20 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/1990 1990-11-20 Lei Torna de utilidade pública as Associações e Entidades abaixo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 103/1990 1990-10-22 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1990 1990-03-10 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/1990 1990-02-23 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 97/1989 1989-12-22 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 98/1989 1989-12-22 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 8.000,00 (oito mil cruzados), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1989 1989-12-22 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzados), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/1989 1989-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-Ce, para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 95/1989 1989-10-02 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaiçaba (CE) a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria o Setor Municipal de Alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1989 1989-10-02 Lei Considera Zona Urbana a área de terra que caracteriza e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1989 1989-09-04 Lei Autorizo a doação do imóvel (terreno) que indica e outras providencias. 1 extracted
norma 93/1989 1989-08-25 Lei Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 92/1989 1989-08-10 Lei Autorizo fazer doação de imóvel (terreno) que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 91/1989 1989-03-22 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 90/1988 1988-12-23 Lei Autorizo abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de CR$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados), para o fim que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 89/1988 1988-11-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-CE para o exercício financeiro de 1989. 1 extracted
norma 88/1988 1988-10-29 Lei Autorizo abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados), para o fim que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 86/1988 1988-10-27 Lei Autoriza a demolição do prédio para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1988 1988-10-27 Lei Autoriza a fazer doação do imóvel (terreno) que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1988 1988-10-20 Lei Institui Pensão Mensal em favor da srª Olímpia Paula Pereira e dá outras providências 1 extracted
norma 85/1988 1988-10-20 Lei Altera a Lei n° 77/87 de 28/05/87, e cria a Estrutura Administrativa de Cargos e Salários, com os anexos I, II e III do quadro de Servidores Municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 83/1988 1988-08-18 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzados), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/1988 1988-02-04 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 80/1987 1987-12-30 Lei Determina a lista de serviços objeto de incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, de que trata a Lei Complementar n° 56 de 15.12.87, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 81/1987 1987-12-30 Lei Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no valor de CR$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados), ao Orçamento vigente, para o fim que indica e dá providência. 1 extracted
norma 79/1987 1987-10-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 78/1987 1987-08-20 Lei Autoriza a demolição de prédios para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1987 1987-05-28 Lei Dispõe sobre a regulamentação de chefias por Unidades Orçamentarias, reajusta os vencimentos do Servidor Público Municipal de acordo com o cargo ou função que a mesma exerce e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1987 1987-05-20 Lei Cria a Comissão Municipal de Defesa vil (COMDEC) do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1987 1987-04-08 Lei Autoriza a fazer doação do imóvel (terreno) que indica e da outras providências. 1 extracted
norma 74/1987 1987-02-26 Lei Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de Cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 71/1986 1986-12-26 Lei Cria Pensão Mensal para Inválidos em caráter permanente e dá outras providências 1 extracted
norma 73/1986 1986-12-23 Lei Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de Cargos e dá outras providências 1 extracted