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50/2026 |
2026-04-27 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 614/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Cria a Política 'Chave por Chave' e dá outras providências", conforme mensagem 058/2026. |
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305/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos
públicos no âmbito da Administração Pública
Municipal de Natal de pessoas condenadas por
crime de maus-tratos a animais, e dá outras
providências. |
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306/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento de clientes com mobilidade reduzida em drogarias no Município de Natal e dá outras providências. |
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514/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Finanças, orçamento, controle e fiscalização sobre o Projeto de lei de nº 681/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento. |
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515/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA PROPOSIÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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516/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ABDENEGO XAVIER DOS SANTOS. PROPOSIÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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517/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 039/2026| VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. NORMA PROGRAMÁTICA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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518/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 040/2026| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. IDENTIDADE DE PROPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI 916/2025. IDENTIDADE DE AUTOR. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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519/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 008/2026| VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI. VETO INTEGRAL. RAZÕES JURÍDICAS. INSUFICIÊNCIA. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. |
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520/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 015/2026| VETO INTEGRAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SEPARAÇÃO DE PODERES. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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521/2026 |
2026-04-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 017/2026| VETO INTEGRAL. DESPESA NÃO PREVISTA. VIOLAÇÃO À LRF. ARTIGO 113 ADCT. ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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1269/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Rua Adolfo Gordo, em frente da Escola Ceo, Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste. |
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1270/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a reforma do parque infantil
da Praça Ubaldo Bezerra, no Largo Interventor
Ubaldo Bezerra, ao lado da Agaé Material de
Construção, Bairro de Candelária, Zona Sul de
Natal. |
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1271/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação de
Praça Ubaldo Bezerra, no Largo Interventor Ubaldo
Bezerra, perto da AGAÉ MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, Bairro Candelária Zona Sul de Natal,
a praça se encontra com muito lixo e muita
vegetação. |
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1272/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando de poda de árvore na Praça
Ubaldo Bezerra localizada no Largo Interventor
Ubaldo Bezerra, ao lado da AGAÉ MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO Bairro Candelária, Zona Sul de
Natal. |
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1273/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a manutenção de iluminação
de poste apagado, localizado na Praça da Avenida
das Tulipas, em frente à casa de nº159, Bairro de
Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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1274/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação de
Praça na Avenida das Tulipas, em frente à casa de
nº 159, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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1275/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de poda de árvore em Praça
na Avenida das Tulipas, em frente à casa de nº
159, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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1276/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando a fiscalização e sinalização
em via de trânsito na Rua Raimundo Bastos
da Silva, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1277/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando o serviço de Recapeamento
Asfáltico na Avenida dos Xavantes, no trecho entre
o Queiroz Atacado e a Padaria Sanvalle, em frente
à Gondim Garcia Locadora de Imóveis, Bairro
Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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1278/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização de vistoria técnica e execução de serviços de reparo em bueiro aberto na Avenida Antônio Basílio, nas proximidades do Atacadão, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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1279/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua Perito José Lourenço, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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1280/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de vistoria técnica e execução dos serviços de troca do braço de iluminação pública, bem como a substituição/instalação de lâmpada em LED, na Rua Antônio Franco de Lima, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1281/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada LED queimada do poste localizado na Avenida Governador Antônio de Melo e Souza (Av. Pompéia), Natal/RN. |
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| materia |
1282/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de vistoria técnica e execução dos serviços de troca do braço de iluminação pública, bem como a substituição de lâmpada em LED, na Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1283/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de vistoria técnica e execução dos serviços de troca do braço de iluminação pública, bem como a substituição de lâmpada em LED, na Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1284/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa de pedestres nas proximidades do Atacadão localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho, bairro Igapó, Natal/RN. |
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1285/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação de veículos na Rua Coronel Auris Coelho, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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1286/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a reavaliação técnica da sinalização semafórica implantada na Av. Governador Sílvio Pedroza, bairro Areia Preta, Natal/RN. |
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1287/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Gov. Geraldo Melo (Rua Camilo de Paula, Tirol). |
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1288/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Av. Interventor Mário Câmara, esquina com a Av. Lima e Silva, bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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| materia |
1289/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, retirada de lixo e entulho junto à Rua Paraíso do Norte, bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1290/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda na Praça Juscelino Kubitschek (Conj. Alvorada). |
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| materia |
1291/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a retirada de entulho – Cruzamento entre as ruas Joaquim Murtinho com a Salto do Céu, Loteamento Jardim Progresso. |
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1292/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Padre Cícero, Loteamento Jardim Progresso – Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte de Natal. |
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1293/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução de serviços de reparo e limpeza da galeria presente no cruzamento da Rua do Sagui com a Rua Padre Cícero – Felipe Camarão. |
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1294/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução de serviço de limpeza das galerias presentes nos cruzamentos das Ruas Santa Luzia, Marcilio Dias e Santo Inácio Loyola com a Rua Nossa Sra. do Ó – Igapó. |
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1295/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a autorização de utilização de um trator para realizar a limpeza e terraplenagem em terreno dentro do Condomínio Porto Veneto, localizado na Av. dos Caiapós, 2008 – Pitimbú. |
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1296/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda na Praça Sumaré, localizada na Rua Uruana - Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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1297/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua Ten. Alberto Gomes, próximo à casa 965, Bairro do Alecrim. |
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1298/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização das faixas de pedestres, do cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha, com a Avenida Coronel Estevam, no Bairro de Dix Sept Rosado. |
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1299/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização das faixas de pedestres, do cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha, com a Rua dos Caicós, no Bairro de Dix Sept Rosado. |
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1300/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua João Carlos de Souza na altura do nª 60 – Santos Reis, Natal/RN |
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1301/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe
Alves, solicitando o serviço de capinação da Praça Araruama, localizada entre as Ruas Praça
Araruama e Cafeara – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. |
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1302/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, Solicitando a LIMPEZA E
CAPINAÇÃO localizada na Rua José Martins –
Praça Maraisa Inácio Felipe – Bairro: Nazaré -
Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
1303/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
Solicitando a LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada na
Rua Tucunaré – Comunidade Cidade de Deus –
Bairro: Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN |
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| materia |
1304/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas na Rua Montes Carlos, Pirangi, Zona Sul, desta Capital” |
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1305/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Epaminondas da Silveira Silva, Nordelândia, Zona Norte. |
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1306/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Maria Olindina, Nordelândia, Zona Norte. |
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1307/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Sebastião Câmera, Nordelândia, Zona Norte. |
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